Uma grande vitória foi conquistada por um grupo de produtores rurais do Sul de Minas, que lutava há mais de 30 anos na Justiça por causa de uma dívida com um banco, feita no começo dos anos 1990. A decisão foi dada pela Justiça Federal de Poços de Caldas e pode ajudar outros agricultores que estão passando por dificuldades parecidas.
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Na época, os produtores precisaram fazer um financiamento rural para tocar a lavoura de café. Como garantia do empréstimo, eles deram terras e outros bens. Porém, com o tempo, enfrentaram muitos problemas financeiros e não conseguiram pagar a dívida. Isso fez o valor crescer ainda mais com juros e multas.
Segundo o processo, em 2002, a dívida já era de R$ 3,7 milhões. Depois de aplicar os encargos e multas, o valor chegou a mais de R$ 36 milhões nos dias de hoje. Por causa disso, os bens dos produtores ficaram presos, sem poder ser vendidos ou usados como garantia em outras operações.
A dívida passou a ser cobrada pela União (governo federal), depois de uma mudança na lei em 2001. No entanto, nenhuma ação judicial foi feita durante todos esses anos para cobrar o valor. Por conta dessa demora, o advogado Dr. Cristiano José Passos, entrou com um pedido na Justiça alegando que a dívida já estava prescrita, ou seja, não poderia mais ser cobrada.
A Justiça aceitou o pedido e reconheceu que o governo perdeu o direito de cobrar a dívida por ter ficado tanto tempo parado. Com isso, determinou que os bens dos produtores fossem liberados, encerrando assim uma luta que durava décadas.
“Foi uma luta longa, mas conseguimos provar que a cobrança já não era mais válida. Os documentos falam por si e mostram que o governo perdeu o prazo”, disse o advogado.
Apesar de a União ainda poder recorrer da decisão, o advogado está confiante que a sentença será mantida.
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