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Vereadores votam projetos de lei e apresentam indicações e requerimentos na Câmara

A Câmara de Vereadores de Carmo do Rio Claro realizou nesta segunda-feira, 10, a 18ª Reunião Ordinária. Entre diversas indicações, requerimentos e projetos de lei, os vereadores votaram e discutiram assuntos como o Hospital São Vicente de Paulo, Velório Municipal, bairros rurais, leilão de veículos, transmissão de sessões e outros.

Indicações
A presidente da Câmara Ângela Maria de Souza Vitor solicitou à Prefeitura a colocação de lixeiras no bairro rural dos Ferreiras. A vereadora também pediu a instalação de bebedouro no Pronto Atendimento localizado no Hospital São Vicente de Paulo.
O vereador João Paulo de Castro Ferreira sugeriu ao prefeito que analise a possibilidade de implantar a Guarda Municipal, em consonância com a lei aprovada na Câmara. O vereador sugere a possibilidade de contemplar os servidores públicos deste Município com Plano de Carreira e a tomada de providência para a implantação da municipalização do trânsito no município. O vereador também pediu a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), para os servidores que prestam serviços onde o uso deste é necessário. Por fim, pediu que se analise a viabilização de um terreno para 108ª Subseção da OAB/MG, próximo ao novo Fórum para construção de sua sede, fornecendo, desta forma, maior acesso ao judiciário através do exercício da advocacia.
O vereador Filipe Cardoso Carielo, solicitou a colocação de poste de iluminação pública na Rua Casemiro Sena Madureira, na altura do número 340.
O vereador José Joaquim Silva pediu a retirada de dois caminhões Volks que constam na relação dos veículos que serão leiloados e, posteriormente, providenciar o conserto dos mesmos para uso do município.
O vereador Inácio Roberto Lopes pediu a construção de um mata-burro antes da ponte localizada no bairro rural Buracão e outro depois, onde existe uma porteira (sentido Carmo do Rio Claro). O Vereador sugere que seja utilizada na construção destes mata-burros os restantes do material da ponte velha.

Requerimentos
A presidente da Câmara Angela Vitor solicita informações sobre o andamento das obras de ampliação do Velório Municipal, bem como se já foi aberto processo licitatório para contratação de construtora. Se ainda não foram tomadas essas medidas, informar a data prevista para tanto.
O vereador Filipe Carielo pediu a realização de Audiência Pública, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 011/2017 que “Institui o Dia Municipal do Evangélico” e eventuais alterações na Lei nº 2.282/2012 que “Institui o Dia Municipal do Evangélico.” O vereador Filipe também pede a realização de Sessão Solene em homenagem à passagem do Dia Municipal do Evangélico, conforme dispõe a Lei nº 2.282/2012.
A vereadora Angela Vitor solicita informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas para inserir no Calendário Oficial do Município o “Julho Vermelho”, campanha de doação de sangue “EU DOU SANGUE POR CARMO DO RIO CLARO.” Na oportunidade, sugere o nome do vereador Paulo Marcelo Silva como Titular e o seu como Suplente da Comissão que deverá ser constituída conforme o art. 2º e paragrafo da Lei nº 2.808, de 10 de julho de 2018.
O vereador Filipe Carielo fez requerimento de Diárias de Viagem solicitando autorização para se deslocar até a cidade de Belo Horizonte/MG, no dia 12/06/2019, para reunião com Deputado Cássio Soares, para tratar de assunto referente verba pleiteado na área de saúde, destinada ao Hospital São Vicente de Paulo (Emenda Parlamentar).
A vereadora Angela Vitor fez requerimento datado de 16/05/2019 pedindo quais providências estão sendo tomadas para destinação de vagas de estacionamento exclusivas para motocicletas, bem como para a colocação de placas de sinalização, pede também que o Prefeito responda o item 2 da proposição: “Caso não tenha sido tomada nenhuma providência acima, informar os motivos da inércia, bem como a data prevista para a tomada de atitude a respeito”. Segundo a Vereadora, o argumento usado no incluso memorando nº 46/2019 do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Alexandre Anestor Alves, de que “a sinalização vertical ainda não foi executada e, de acordo com o contrato, aguardamos a disponibilidade da empresa” é vago e não responde de forma satisfatória o seu requerimento sobre a data prevista para a tomada de atitude.
O vereador Inácio Roberto Lopes propôs Moção de Aplausos à equipe de Obras Rurais do município, os servidores José Geraldo de Lins Moreira, Marcelo Bento, Giovane Rodrigo Marinho, Gilberto Freire, Juliano Aparecido da Silva e Sirlon de Souza.

Projetos de lei
A presidente da Câmara Ângela Vitor propôs Projeto de Lei que autoriza prefeito a fazer instalação de espículas antipombos em todas as construções e reformas de presídios públicos municipais. Votaram contrários a urgência os vereadores Filipe, João Paulo e Juliano.
A vereadora também é autoria de outros dois projetos de lei. Um que “institui o ‘Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa’ no município e outro que “institui no município o ‘Junho Violeta’. Os dois foram aprovados por unanimidade.
O vereador Paulo Marcelo Silva propôs projeto de lei que “dispõe sobre o dever de transparência dos órgãos da Administração Pública Municipal na divulgação de informações sobre obras Públicas.” O projeto também foi aprovado por unanimidade.

Ao final o vereador Juliano Alves da Silva convocou diretores, médicos, enfermeiros e Secretário Municipal de Saúde e representantes do Hospital São Vicente de Paulo para discutir sobre o plantão médico e sobre o “conflito” que está ocorrendo entre Pronto Atendimento e Hospital, com o intuito de melhorar o atendimento ao cidadão carmelitano.

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