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Tag: STF

Morador de Alfenas consulta Justiça para candidatura avulsa

Morador de Alfenas consulta Justiça para candidatura avulsa

3 - Destaque/MD, Alfenas/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Política
Itamar Silva informou que pretende uma candidatura avulsa em 2020. Essa possibilidade já vem sendo analisada no STF. Um requerimento protocolado junto a Justiça Eleitoral de Alfenas questiona a possibilidade de uma candidatura avulsa (ou seja, sem filiação partidária) nas eleições de 2020. O documento foi protocolado por Itamar Silva, coordenador municipal de Desenvolvimento Econômico e que tentou uma candidatura a prefeito em 2016. A possibilidade de candidaturas avulsas vem sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Silva pede que a Justiça Eleitoral reconheça o direito das candidaturas avulsas e recorre, inclusive, ao Pacto Internacional de São José da Costa Rica, que – em sua análise – não acolhe a falta de filiação partidária como motivo para restrição a participação em
Pesquisa indica que 78% dos brasileiros defendem o fim do foro privilegiado

Pesquisa indica que 78% dos brasileiros defendem o fim do foro privilegiado

9 - Gerais/MD, Brasil, Cidades, Módulos, Notícias, Política
Uma pesquisa da organização não governamental Avaaz divulgada pelo Ibope nesta quarta-feira aponta que 78% dos brasileiros são a favor do fim do foro privilegiado. A entidade ouviu mil pessoas de todo o Brasil entre os dias 23 e 25 abril. Ainda de acordo com a pesquisa, 12% dos entrevistados acreditam que o foro privilegiado deve ser mantido, enquanto 10% não souberam opinar. Além disso, 77% dos consultados acreditam que acabar com o foro ajuda a combater a impunidade no País. Segundo Diego Casaes, coordenador da Avaaz, o levantamento revela a intolerância da sociedade com a corrupção e os privilégios. "Notamos que a população está cansada de observar esse tipo de proteção sendo oferecida a quem comete crimes. Isso é reflexo das recentes investigações da polícia e dos escândalos polí
STF decide que transexuais e transgêneros poderão mudar registro civil sem necessidade de cirurgia

STF decide que transexuais e transgêneros poderão mudar registro civil sem necessidade de cirurgia

9 - Gerais/MD, Brasil, Cidades, Módulos, Política
Ministros decidiram ainda que não será necessária autorização judicial para mudança. 'Temos o direito de ser diferentes em nossa pluralidade e nossa forma de ser. O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (1º) permitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo. A maioria dos ministros decidiu também que não será preciso autorização judicial para que o transexual requisite a alteração no documento, que poderá ser feita em cartório. O julgamento havia sido iniciado nesta quarta, mas foi interrompido após o voto de seis ministros – Marco Aurélio Mello (relator da ação), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux –, todos favoráveis
STF concede domiciliar a grávidas e mães de crianças em preventiva

STF concede domiciliar a grávidas e mães de crianças em preventiva

9 - Gerais/MD, Cidades, Gerais, Módulos, Notícias, São Paulo/SP
Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, ''praticamente 10% do total de presas no País'' Em São Paulo,  a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, 'praticamente 10% do total de presas no País', segundo dados trazidos ao processo pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e pela Pastoral Carcerária, com base em números de 24 estados. A decisão foi dada em um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O ministro relator do caso, Ricardo Lewand
STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor

STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor

9 - Gerais/MD, Gerais, Módulos, Notícias
Durante o julgamento foi discutido a competência da Anvisa para restringir a comercialização de produtos, sem passar pela aprovação de uma lei no Congresso. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis votos para anular a resolução, conforme desejava a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a liminar proferida em 2013 pela ministra Rosa Weber, que suspendeu a proibição, perdeu a eficácia, e a resolução voltou a valer. O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a q
Ministro do STF libera Andrea Neves de prisão domiciliar

Ministro do STF libera Andrea Neves de prisão domiciliar

Módulos, Notícias, Política
Decisão do ministro Marco Aurélio de Mello vale também para Frederico Pacheco, primo de Aécio Neves, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar de Zeze Perrella. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello liberou Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Frederico Pacheco, primo do senador, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG), da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada na quarta-feira (6), retira ainda as outras medidas cautelares impostas a eles, como a proibição de sair do país, a obrigação de entrega do passaporte, e a restrição de manter contato com os demais investigados, entre eles Aécio Neves. A decisão atendeu aos pedidos das defesas de Frederico Pac
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