Tag: STF

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Em decisão tomada em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A controvérsia da ...

Dois réus condenados pelo Tribunal do Júri no caso conhecido como "Máfia dos Transplantes" foram presos nesta terça-feira, 17 de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de ...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido de liberdade e manteve a prisão de ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a tributação da energia elétrica no ICMS (Imposto ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda todas as ações de revisão ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os ...