Com maioria, STF referenda autorização a Minas Gerais para aderir ao RRF
Após sete dias de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (30) para autorizar o Estado de ...
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de ...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido de liberdade e manteve a prisão de ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a tributação da energia elétrica no ICMS (Imposto ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda todas as ações de revisão ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os ...
O designer Marcelo Fernandes Lima, 50 anos, foi o responsável por entregar a Polícia Federal de Varginha uma réplica da ...