STF e STJ querem passar na frente na fila pela vacina para a Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu pedidos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de…

Vacina ser obrigatória já estava decidido’, diz Mourão

Na mesma linha de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) o vice-presidente Hamilton Mourão avaliou nesta…

STF dá 48 horas para governo definir data de início e fim de vacinação contra Covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu neste domingo (13) um prazo de 48 horas…

STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP

Julgamento deve ser retomado na semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar…

STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio

Julgamento foi suspenso com placar em 3 a 1, após Toffoli pedir vista Um pedido de…

Pedido do governo de Minas para retorno das aulas é negado pelo STF

O Governo de Minas pediu ao STF para que fosse suspensa a liminar concedida pelo TJMG,…

Supremo dá decisão favorável à prefeitura de Carmo do Rio Claro

Em uma decisão monocrática o Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski julgou improcedente um recurso…

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a…

Ministro do STF libera Andrea Neves de prisão domiciliar

Decisão do ministro Marco Aurélio de Mello vale também para Frederico Pacheco, primo de Aécio Neves,…