O Tribunal do Júri da Comarca de Alfenas condenou um réu a 13 anos e quatro meses de prisão. O julgamento, no último dia 16, foi por tentativa de feminicídio, além de diversos agravantes como descumprimento de medida protetiva e ameaças.
De acordo com a sentença, a maioria do júri reconheceu a prática de tentativa de homicídio qualificado pelo acusado Jovian Marques Neves, agora condenado, contra a vítima. O conselho de sentença também reconheceu os crimes previstos nos artigos 147 e 150 do Código Penal, referentes a ameaça e invasão de domicílio.
Os jurados também acataram três qualificadoras para o crime: motivo fútil, ação mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e o crime contra mulher (feminicídio). A acusação foi feita pelo promotor de Justiça, Frederico Carvalho de Araújo, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas.
Na decisão judicial ficou reconhecido que as ações do condenado evidenciaram intenso grau de reprovabilidade, em razão das agressões contra a vítima indefesa, “não mostrando a menor compaixão com a genitora dos seus próprios filhos”. O documento destaca que a vítima sente efeitos colaterais, em especial falta de ar, como consequência dos golpes de faca sofridos por ela.
No julgamento também ficou comprovado o descumprimento de uma medida protetiva com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). A decisão foi dada em primeira instância e cabe recurso.
Em outubro, um outro homem foi condenado a mais de 16 anos de prisão por um feminicídio ocorrido em 2021. A acusação também foi feita pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas.
