O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido de liberdade e manteve a prisão de Marcelo Fernandes Lima, um apoiador do presidente Bolsonaro. Lima foi preso após invadir as sedes dos Três Poderes em Brasília e levar a réplica da Constituição Federal de 1988 do STF no dia 8 de janeiro.
A decisão de Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Lima foi preso em 25 de janeiro, depois de devolver a réplica da Constituição à Polícia Federal no dia 12 do mesmo mês. Inicialmente, ele foi liberado após prestar depoimento.
Os advogados de Lima alegaram ao Supremo que ele possui bons antecedentes, exerce atividade lícita, tem residência fixa e é pai de cinco filhos, um deles com deficiência intelectual. No entanto, a PGR argumentou que sua liberdade oferece risco às investigações.
A PGR também afirmou que as provas até agora mostram que Lima subtraiu a réplica da Constituição e a exibiu aos demais manifestantes como um “prêmio”. Moraes destacou que o investigado teve participação ativa e exerceu grande influência sobre os demais envolvidos, caracterizando os crimes multitudinários e a tentativa de ruptura do sistema democrático.
Moraes afirmou que os requisitos da prisão preventiva permanecem válidos e que não há fatos novos que justifiquem sua revogação. Ele destacou a gravidade das condutas em questão, que ferem a preservação do Estado Democrático de Direito, e não identificou nenhum fato novo que possa comprometer os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva de Lima.
