Nesta quarta-feira (09), uma operação da Polícia Militar do Meio Ambiente de Carmo do Rio Claro (MG) resultou na apreensão de aves silvestres mantidas em cativeiro de forma irregular e na aplicação de uma multa que ultrapassa os R$ 32 mil. A ação ocorreu em uma residência localizada na Rua Joaquim de Avelar, no bairro Bela Vista, em Conceição da Aparecida (MG).
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A fiscalização tinha como objetivo combater o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres. No local, foram encontrados cinco pássaros, sendo quatro da fauna nativa brasileira e um híbrido, mantidos sem o devido controle legal. As espécies identificadas foram:
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01 pintagol – ave híbrida do cruzamento entre canário e pintassilgo, cuja criação sem autorização configura infração ambiental;
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01 trinca-ferro (Saltator similis) – com anilha danificada, apresentando sinais de adulteração;
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03 azulões machos (Cyanocompsa brissonii) – sendo um sem anilha de marcação, com sinais de captura recente, e dois com anilhas danificadas, também apontando adulteração.
Ao ser questionado, o morador da residência informou ser criador amadorista desde 2015, com cadastro técnico federal regular (nº 6187744). No entanto, ele admitiu ter realizado anilhagem de forma irregular em algumas aves, inclusive com o auxílio de uma terceira pessoa residente em Carmo do Rio Claro. Também foi constatado que dois trinca-ferros registrados em seu nome não estavam no local no momento da vistoria, o que reforçou a suspeita de outras irregularidades.
Diante dos fatos, a equipe da Polícia de Meio Ambiente lavrou o Ato de Fiscalização nº 2025.07.013620000563, o Auto de Fiscalização nº 506790/2025 e o Auto de Infração nº 706400/2025. Com base no Decreto Estadual nº 47.383/2018, que regulamenta as infrações administrativas ambientais em Minas Gerais, foi aplicada uma multa de 5.800 UFEMGs (Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais), totalizando o valor de R$ 32.079,80.
As aves foram apreendidas e passarão por avaliação técnica para posterior destinação adequada, podendo ser devolvidas à natureza, se aptas, ou encaminhadas a centros de reabilitação.
A Polícia do Meio Ambiente reforça que manter animais silvestres em cativeiro, mesmo com anilhas, exige cadastro legal, controle rigoroso e autorização específica. Irregularidades como anilhas adulteradas, ausência de documentação ou captura direta na natureza são consideradas crimes ambientais e podem resultar em penalidades severas.
Fonte/Polícia do Meio Ambiente
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