O doce artesanal conhecido como “morango do amor”, que se tornou sensação nas redes sociais e em feiras gastronômicas pelo Brasil, pode estar prestes a enfrentar um amargo revés jurídico. Isso porque “Morango do Amor” é uma marca registrada da empresa Peccin, famosa fabricante de doces e responsável por produtos populares como o chocolate Trento, além de uma vasta linha de balas, chicletes e pirulitos.
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A marca foi registrada pela Peccin em 2010 e é o nome oficial de um pirulito com casquinha crocante e recheio mastigável, com características semelhantes às do doce que virou tendência nos últimos meses. A utilização do mesmo nome em produtos semelhantes pode configurar uso indevido de marca registrada, o que abre espaço para medidas judiciais, administrativas ou até criminais.
“Muita gente acredita que, por estar viralizando, o termo pode ser usado livremente. Mas no Brasil, marca registrada tem proteção legal específica, e usá-la sem autorização – especialmente em embalagens ou para vender produtos da mesma categoria – pode trazer sérios riscos”, explica Leonardo Almeida., sócio do escritório Avance Propriedade Intelectual.
A legislação brasileira de propriedade industrial garante exclusividade de uso à empresa detentora da marca em seu segmento de atuação. Ou seja, o termo “morango do amor” até pode ser utilizado em memes, vídeos ou postagens em redes sociais, desde que não esteja associado à venda de produtos similares aos da marca registrada.
Por outro lado, o uso comercial – como em rótulos, nomes de docerias, embalagens ou anúncios de venda de doces artesanais com o mesmo nome – pode configurar infração, sujeita a sanções legais. Apesar disso, qualquer ação judicial depende de iniciativa da própria detentora da marca. Até o momento, a Peccin não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
A situação serve de alerta para empreendedores e comerciantes que aproveitam tendências virais: nem todo nome em alta na internet está livre para uso comercial.
Fonte: Metrópoles
