O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-prefeito de Três Corações, Cláudio Cosme Pereira de Souza, por improbidade administrativa, em razão da locação irregular de um imóvel rural pela Prefeitura em 2018. A denúncia também envolve o ex-secretário de Governo da gestão, Ulisses Ferreira Pinto, e mais três pessoas, incluindo Eleonice Maria Prudêncio da Silva e Sumaila Silva Direne.
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De acordo com o MPMG, a Prefeitura pagou R$ 4,5 mil mensais para alugar um imóvel situado na estrada do “Retirinho”, na zona rural de Três Corações. O imóvel, que possui uma estrutura com piscina, foi alugado sem licitação, sob a justificativa de abrigar ações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou do projeto Oportunidade Jovem. Contudo, a investigação revelou que nenhuma atividade foi realizada no imóvel durante o ano de contrato.
O MP alega que o aluguel não atendeu ao interesse público e que a locação teria sido realizada com o objetivo de beneficiar particulares, como Eleonice Maria Prudêncio da Silva e Sumaila Silva Direne, com a intermediação de Juliana Prudêncio da Silva, apontada como pessoa com ligação pessoal com o então prefeito.
O imóvel estava registrado no nome de Sumaila, mas o MPMG considera que a operação de compra e venda foi fictícia. Conversas obtidas por aplicativos de mensagens mostram Juliana interagindo diretamente com Cláudio Cosme sobre os valores e trâmites do contrato. Em uma dessas mensagens, Juliana questiona sobre um reajuste de 15% no valor do aluguel, ao que o ex-prefeito responde que o valor máximo seria R$ 4.500. Em outro trecho, ele escreve: “Vamos fechar logo” e orienta Juliana a “ficar no pé do Ulisses”.
Investigação também revela que Juliana e sua mãe, Eleonice, discutiram a transferência do imóvel para o nome de Sumaila, a fim de evitar que a propriedade ficasse registrada no nome de Eleonice.
Apesar do contrato ter sido mantido por 12 meses, nenhuma ação social foi realizada no imóvel. Em uma conversa entre Juliana e Ulisses, o ex-secretário admite que o local ficou alugado durante todo esse tempo sem ser utilizado para o propósito estabelecido, considerando o caso “mais complexo”.
Atualmente, o imóvel está alugado para um morador local, que utiliza o espaço para criação de animais. Segundo ele, quando assumiu o local, o imóvel estava abandonado, e o valor atual do aluguel é bem inferior aos R$ 4,5 mil pagos pela Prefeitura.
O MPMG pediu à Justiça a devolução integral dos valores pagos, com atualização monetária, totalizando um dano calculado de R$ 78.852,25. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o processo está na fase inicial de análise no sistema judiciário.
Posicionamento dos Citados
A defesa de Juliana Prudêncio informou que o processo corre em segredo de Justiça, e que todos os esclarecimentos estão sendo prestados nos autos competentes.
A defesa de Sumaila Silva Direne afirmou, em nota, que ainda não foi formalmente citada e que não tem informações sobre a denúncia.
As defesas do ex-prefeito Cláudio Cosme e do ex-secretário Ulisses Ferreira Pinto não retornaram o contato da reportagem até o fechamento desta matéria. Também não houve resposta aos contatos feitos com Eleonice Maria Prudêncio da Silva.
