O Governo Federal confirmou a antecipação do Bolsa Família em cidades de Minas Gerais atingidas pelas fortes chuvas na Zona da Mata. A medida beneficia moradores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, que enfrentam impactos provocados por enchentes e deslizamentos.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março será feito de forma unificada. Dessa forma, as famílias dessas cidades receberão o benefício já no primeiro dia do calendário oficial, sem precisar aguardar o cronograma escalonado conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social).
A decisão foi adotada após a confirmação de 28 mortes causadas pelas enchentes na região. Além disso, o ministro Wellington Dias manifestou solidariedade às famílias atingidas e afirmou que o Governo Federal vai apoiar os municípios afetados em Minas Gerais. Enquanto isso, equipes técnicas do ministério já orientam as prefeituras sobre os procedimentos necessários para garantir recursos de assistência social.
Em Juiz de Fora, o estado de calamidade pública já foi reconhecido pelo Governo Federal. Por outro lado, Ubá e Matias Barbosa, que também registram prejuízos na rede de comunicação e infraestrutura, devem ter o reconhecimento oficializado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Veja como funciona a antecipação do Bolsa Família:
• O pagamento será liberado de forma unificada para todos os beneficiários nas cidades atingidas.
• O valor ficará disponível logo no início do calendário oficial.
• Não será necessário seguir o cronograma conforme o número final do NIS.
• A medida garante acesso mais rápido ao recurso em situação de emergência.
Número de famílias atendidas e valores repassados:
• Juiz de Fora: 23,8 mil famílias, com investimento de R$ 16,5 milhões.
• Ubá: 4,9 mil famílias beneficiadas, com repasse de R$ 3,2 milhões.
• Matias Barbosa: 867 famílias atendidas, com valor superior a R$ 746 mil.
Além da antecipação do Bolsa Família, o MDS também anunciou apoio financeiro emergencial aos municípios. Com isso, cada cidade poderá receber R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público.
O recurso poderá ser utilizado para:
• Montar e estruturar abrigos temporários;
• Comprar alimentos, água, colchões, roupas e itens de higiene;
• Contratar profissionais de apoio, como equipes de cozinha e serviços gerais;
• Alugar imóveis para acolhimento provisório;
• Alugar veículos para transporte de equipes e famílias atendidas.
Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal de assistência social deve enviar um ofício para o e-mail [email protected]. O modelo simplificado está disponível no site do ministério. Mais informações também podem ser obtidas pelo WhatsApp (61) 99321-0068.
Antecipação do BPC
Em cidades com calamidade pública oficialmente reconhecida, o Governo Federal também pode antecipar uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo.
O beneficiário ainda poderá solicitar a antecipação de uma segunda parcela. Por fim, o valor antecipado deverá ser devolvido em até 36 meses, sem cobrança de juros.
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