A Prefeitura de Alpinópolis informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que suspendeu a liminar que obrigava a Copasa a deixar o município. Com isso, a medida reverte temporariamente o processo de transição dos serviços de abastecimento de água iniciado na última semana.
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Anteriormente, o TJMG havia determinado que a Copasa encerrasse imediatamente suas atividades em Alpinópolis. Dessa forma, a administração municipal passaria a assumir a gestão do abastecimento. No entanto, apesar de o contrato entre as partes ter vigência prevista até 2046, ele foi anulado pela prefeitura em 2020.
Mesmo após a anulação, a Copasa continuou operando na cidade devido a um acordo firmado posteriormente. Por outro lado, a nova decisão da Justiça suspendeu a liminar anterior e, consequentemente, paralisou o processo de transição dos serviços no município.
Em vídeo enviado à produção, o prefeito Rafael Freire (PSB) afirmou que o rompimento com a Copasa já havia ocorrido. Além disso, ele destacou que a Prefeitura de Alpinópolis já entrou com recurso contra a decisão mais recente do TJMG.
Enquanto isso, a Copasa informou, por meio de nota, que não comenta medidas jurídicas relacionadas a processos em andamento. A empresa acrescentou que seus recursos têm como objetivo manter a validade do contrato até 2046, conforme previsto inicialmente.
Por fim, com a suspensão da liminar, todo o processo de mudança na operação do abastecimento de água em Alpinópolis, no Sul de Minas, permanece interrompido até nova decisão judicial.
Fonte: G1
