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set272019 postado por Paulo OtávioNo Comments

Mutirão previdenciário é realizado em Carmo

4.5 - Carmo do Rio Claro, Carmo do Rio Claro/MG, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias

Trabalhadores rurais com demandas judiciais de auxílio-doença, aposentadoria ou pensão por morte podem finalizar seus processos em menos tempo do que é previsto em um processo tradicional. Esta é a proposta do mutirão previdenciário, realizada pela comarca de Carmo do Rio Claro. Todas as ações que envolvam o INSS estão inseridas como o trabalho do mutirão previdenciário. Sendo que, a maioria dessas ações envolvem o ruralista (trabalhador rural). Além das demandas já citadas, há também outras, como aposentadorias por idade ou invalidez e auxílio-maternidade As audiências realizadas no fórum de Carmo do Rio Claro são exclusivas para pessoas da zona rural e os atendimentos são feitos em sua maioria, a idosos e pessoas com necessidades especiais. A equipe do fórum realiza as audiênci

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ago82019 postado por Ingrid PapNo Comments

Tribunal de Justiça de Minas Gerais anuncia construção de novo fórum em Boa Esperança

5 - Região/MD, Boa Esperança/MG, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias

Nesta quinta-feira, 08, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou a construção de um novo fórum em Boa Esperança. O novo prédio deverá ficar pronto até 2020. O edifício será construído na Rua José Júlio Pereira, s/nº, antiga Rua 21, Jardim Nova Esperança. Contudo, o prédio com dois pavimentos, o novo fórum terá espaço físico para até três varas. Sendo elas, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizados Especiais, Tribunal do Júri e setores de apoio. Segundo o TJMG, Boa Esperança é uma comarca de segunda entrância que possui a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, tendo à frente o juiz Fabiano Teixeira Perlato e a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude, sob o comando do juiz Ricardo Acayaba Vieira. De janeiro a junho de 201

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jul92019 postado por Ingrid PapNo Comments

TJMG vai disponibilizar programas de rádio e TV para emissoras filiadas à Amirt

9 - Gerais/MD, Belo Horizonte/MG, Cidades, Gerais, Módulos, Notícias

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias, recebeu o presidente e vice-presidente da Amirt, Luciano Pimenta e Mayrinck Junior respectivamente, na manhã desta segunda-feira (8). A associação firmou parceria com o judiciário para fazer a divulgação e compartilhamento dos programas produzidos pelo Tribunal para as emissoras de rádio e televisão do interior do estado. A assinatura do termo aconteceu na sede do Tribunal, em Belo Horizonte e contou com a participação da equipe de comunicação do órgão que faz a produção dos programas. “O poder público não pode ficar a mercê das redes de comunicação privadas. O judiciário tem condições de colaborar na pacificação social e na promoção da cidadania e este será um instrumento eficiente para que iss

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maio102019 postado por Ingrid PapNo Comments

Funcionária pública recebe indenização após ter 25% do corpo queimado

5 - Região/MD, Acidente, Cidades, Minas Gerais, Módulos, Notícias

Após sofrer uma grave queimadura durante o trabalho, uma servidora de uma escola pública de Camanducaia será indenizada. A Justiça condenou o município de Camanducaia a pagar uma indenização que chega a R$ 40 mil a uma servidora que sofreu queimaduras no trabalho. Segundo a decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma colega jogo álcool e ateou fogo em baratas enquanto a servidora limpava o chão. As chamas se espalharam e atingiram a vítima. Com isso, a mulher foi socorrida com queimadura de segundo e terceiro graus em 25% do corpo. O fogo atingiu braços, pernas e troncos. Com o acidente, a mulher não pode trabalhar durante um período. Sendo assim, a decisão da Justiça estabeleceu o pagamento de indenizações – R$ 25 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos estétic

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abr242019 postado por Thales MoreiraNo Comments

TJMG condena escola de equitação a pagar indenização por acidente de empregado

5 - Região/MD, Cidades, Gerais, Módulos, Notícias, Varginha/MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma escola de equitação a pagar indenização a um amansador de cavalo. O funcionário havia sofrido uma queda de um cavalo durante tentativa de domar um animal. O valor foi estipulado em R$ 10 mil por danos morais. Conforme o depoimento do profissional, ele já havia prestado serviços ao centro equestre. Em abril, então, ele foi chamado para amansar um animal. Porém, ao montar no cavalo, ele foi jogado ao chão e foi alvo de vários coices. Devido a isso, sofreu fratura exposta na perna direita e ombro esquerdo. Ele ainda afirmou que o acidente exigiu várias cirurgias e que teria se tornado inválido, não possuindo mais condições para realizar o trabalho. A escola, segundo a vítima, nunca o procurou para custear as despesas advindas

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abr42019 postado por Ingrid PapNo Comments

Professora de Passos deve ser indenizada por ofensa

5 - Região/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Passos/MG, Policial

Uma professora universitária de Passos que foi criticada por um colega, em e-mail enviado a diversos destinatários, será indenizada por danos morais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou que o autor das mensagens extrapolou sua liberdade de expressão. Ele deverá pagar R$5 mil à ofendida. A decisão do tribunal reforma uma sentença da comarca de Passos A autora afirma que foi contratada pela Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) para lecionar no curso de Serviço Social. Em julho de 2017, um colega divulgou, através de e-mail, um texto atribuindo a ela qualidades e condutas negativas. Onde narrou fatos difamatórios a seu respeito e ofendendo a sua honra. O professor que escreveu a mensagem refutou as acusações invocando a liberdade de pensamento, prevista na Const

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fev232019 postado por Isabella FernandesNo Comments

Liminar do TJMG determina o fim da greve em Alpinópolis

5 - Região/MD, Alpinópolis/MG, Cidades, Gerais, Módulos, Notícias

A greve dos motoristas da Prefeitura de Alpinópolis chegou ao fim após decisão liminar concedida pelo desembargador Alberto Vilas Boas, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na última quinta-feira (21). O Executivo municipal havia entrado com uma ação em Belo Horizonte pedindo para que fossem julgadas ilegalidades no exercício do movimento grevista. Com a decisão, os motoristas apresentaram-se à Prefeitura na sexta-feira, 22, sob pena de multa diária de R$10 mil. Caso permanecessem com as atividades paralisadas. De acordo com o despacho, não foi respeitado o aviso prévio de 72 horas antes da suspensão dos serviços. A comunicação de paralisação, que teve início no dia 31 de janeiro, foi feita apenas no dia 30, às 23h. Além disso, ela foi direcionada ao diretor do Departamento de

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fev212019 postado por Isabella FernandesNo Comments

Prefeitura é condenada a pagar motorista que caiu em vala

9 - Gerais/MD, Cidades, Módulos, Monte Santo de Minas/MG, Notícias, Regional

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a prefeitura de Monte Santo de Minas, MG, pague R$32 mil a um motorista que sofreu um acidente na zona rural do município. O homem entrou com uma ação na Justiça após cair em uma vala. De acordo com o motorista, o acidente aconteceu devido a um ônibus escolar que estava parado no meio da pista. Sem sinalização, o homem precisou desviar para evitar a batida. Caindo em uma vala de quatro metros, às margens da estrada. O homem sofreu ferimentos em um dos braços e foi socorrido. Entretanto, o preço para conserto do carro foi de R$27 mil. Valor que foi estipulado pela Justiça na sentença por danos materiais. Os outros R$5 mil, são referentes ao abalo moral. Segundo o relator do processo no TJMG, desembargador Luís Gambog

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fev152019 postado por Isabella FernandesNo Comments

Após morte de criança de três anos, casal é absolvido

5 - Região/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Policial, Pouso Alegre/MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu, nesta quinta-feira (14), um casal de Pouso Alegre, MG, pela morte e uma criança de três anos, filho do homem. O menino morreu após se afogar em uma piscina quando os dois se arrumavam para fazer um passeio, em dezembro de 2013. Na ocasião, a criança tinha sido buscada pelo pai e pela madrasta na casa da mãe, em Itajubá, MG, três dias antes. Usufruindo assim, do direito de visitas. O menino foi levado para Pouso Alegre, onde estava acompanhado do casal e dos pais da mulher. Segundo os depoimentos dos envolvidos, enquanto a família se preparava para sair em uma viagem, a criança brincava pela casa até que caiu na água. O menino chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O casal foi denunciado pelo Ministério Público, pois não “pr

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fev82019 postado por Isabella FernandesNo Comments

Novo fórum de Varginha já tem data para ser concluída

5 - Região/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Regional, Varginha/MG

As obras de um novo fórum de Justiça em Varginha, MG, foram anunciadas nesta quinta-feira (7). De acordo com o desembargador Octavio Boccalini, as obras devem ser concluídas até 2021. No Sul de Minas, a cidade de Itajubá também deve receber uma nova sede. O novo fórum de Varginha terá seis pavimentos e espaço para a instalação de 13 varas. Centralizando todo atendimento jurisdicional da comarca, segundo o TJMG. Sendo assim, o próximo passo agora será a licitação para determinar a empresa responsável pelas obras. Comarca de Varginha Atualmente, a comarca atende também Monsenhor Paulo, Carmo da Cachoeira e o distrito de Palmital do Cervo. Ela é dividida em três prédios, sendo dois alugados. De acordo com dados do Ceinfo, em 2018 foram distribuídas 20.523 ações na comarca. Além de

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