A menos de uma semana do início da Festa do Peão de Nova Resende, prevista para começar no dia 9 de setembro, uma decisão envolvendo o orçamento municipal passou a gerar discussão na cidade. Um total de R$ 239 mil foi remanejado de uma dotação da área da saúde para despesas relacionadas ao evento.
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A transferência foi autorizada por meio de um projeto aprovado pela Câmara Municipal no dia 24 de agosto. A medida dividiu opiniões entre moradores e também motivou uma denúncia encaminhada ao Ministério Público.
De acordo com o projeto, os R$ 239 mil faziam parte de um saldo disponível no orçamento da saúde. A Prefeitura de Nova Resende informou que a transferência não deverá comprometer o funcionamento dos serviços e destacou que, mesmo após o remanejamento, o setor continuará com aproximadamente R$ 1,5 milhão em saldo orçamentário.
Segundo o Executivo, o valor restante seria suficiente para atender às despesas previstas para a área da saúde até o encerramento do ano.
Na justificativa apresentada ao Legislativo, a administração municipal afirma que a alteração foi realizada como uma readequação do orçamento. Para liberar o recurso destinado à Festa do Peão, houve a anulação parcial de uma dotação relacionada à manutenção do atendimento ambulatorial e hospitalar.
Os documentos apresentados apontam que a dotação da saúde possuía pouco mais de R$ 2,5 milhões disponíveis. Até então, cerca de R$ 830 mil em despesas haviam sido liquidados, deixando um saldo superior a R$ 1,7 milhão.
Desse montante, R$ 239 mil foram transferidos para a realização do evento, reduzindo o saldo disponível para aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Apesar da justificativa apresentada pela prefeitura, o remanejamento passou a ser questionado por parte da população e repercutiu politicamente no município, principalmente por envolver recursos originalmente previstos para a área da saúde.
Com a denúncia encaminhada ao Ministério Público, o caso poderá ser analisado para verificar se o procedimento adotado pelo município respeitou as regras orçamentárias e legais.
Denúncia ao Ministério Público
Um dos vereadores da cidade se absteve da votação e levou o caso ao Ministério Público, alegando possíveis irregularidades. Para ele, os recursos deveriam ter permanecido em outras áreas do serviço público.
“Tendo muitas condições de pagar exames, tem exames que demoram até 3 meses para ser feito ou mais, está faltando remédio no hospital, exame de sangue, tem que agendar agora para 3, 4 meses. O dinheiro da saúde tem que ficar na saúde, né? E o povo aqui necessita muito dessa área”, afirmou o vereador Paulo Valentim (PMN).
O parlamentar também questiona a comercialização de camarotes durante a festa.
“Eu vou, nessa questão, eu vou esperar o Ministério Público, o MP, me responder para me dar um posicionamento para a população”, disse.
A procuradora-geral de Nova Resende, Mariana Morais, rebateu as acusações e afirmou que não houve uso irregular de recursos da saúde.
“Dizer que nós estamos gastando irregularmente dinheiro da saúde é uma denunciação caluniosa, isso não existe. E quem emprestar esse tipo de denunciação caluniosa, de dizer que nós estamos usando dinheiro da saúde nessa festa, vai responder juridicamente por isso. Então, todas as medidas jurídicas cabíveis quanto a qualquer tipo de denunciação caluniosa estão sendo tomadas”, declarou.
Camarotes
O representante da Associação dos Cavaleiros de Nova Resende, Samuel Inácio Magalhães, também defendeu a legalidade da realização dos camarotes e afirmou que eles não receberão recursos públicos.
Segundo ele, a entrada para a festa será gratuita em todos os dias do evento e a comercialização dos espaços ajudará a custear despesas.
“No entender da nossa orientação jurídica, como vamos fazer de forma independente o camarote, não custearemos nenhum real do camarote, nenhum recurso sequer vindo do poder público, a gente entende e a nossa assessoria também entende que podemos fazer”, afirmou.
O que dizem a Câmara e o MP
Em nota, a Câmara Municipal informou que o projeto de lei não apresenta irregularidades. Segundo a Casa, a proposta autorizou a abertura de crédito no valor de R$ 239 mil mediante anulação parcial de dotação orçamentária, procedimento permitido pela legislação.
A Câmara destacou ainda que os recursos transferidos não são vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que a medida não compromete atendimentos ambulatoriais e hospitalares, nem serviços como consultas, exames e fornecimento de medicamentos. A Casa também ressaltou que a aprovação do projeto não representa a retirada de dinheiro público da saúde para a realização de eventos.
Já o Ministério Público informou que solicitou informações ao prefeito de Nova Resende e ao presidente da Associação dos Cavaleiros e aguarda o cumprimento dos prazos para avaliar as providências cabíveis.
Fonte: G1
