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Operação Octopus, do MP prende suspeito em rede de agiotas no Sul de Minas

Operação Octopus, do MP prende suspeito em rede de agiotas no Sul de Minas

5 - Região/MD, Cidade, Cidades, Lavras/MG, Módulos, Notícias
Durante uma investigação do Ministério Público pelo menos uma pessoa foi presa suspeito de ligação com uma rede de agiotas da cidade de Lavras. A prisão é um desdobramento das operações contra fraudes de shows, que acontecerem entre os anos de 2013 e 2015 e as investigações apontam que os suspeitos estão envolvidos em vários crimes como, falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro. Sendo assim, a prisão foi realizada durante a operação denominada Octopus do MP de Varginha e Passos além da Promotoria de Justiça de Lavras e Receita Federal. Até o momento, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros 13 de busca e apreensão. De acordo com as primeiras informações do Ministério Público, os servidores teriam criado uma rede de proteção e vazamento de informações.
MP emite decisão favorável à Prefeitura em caso de processos seletivos

MP emite decisão favorável à Prefeitura em caso de processos seletivos

4.5 - Carmo do Rio Claro, Carmo do Rio Claro/MG, Cidades, Gerais, Módulos, Notícias
O Ministério Público de Carmo do Rio Claro publicou nesta sexta-feira (15) decisão sobre os processos seletivos da prefeitura. A representação levada ao MP questionava o fato de PSS's abertos pelo Poder Executivo não terem sido publicados em jornal impresso. Os processos indicados na representação eram referentes a contratações temporárias. Conforme informado, o fato de não ter havido publicação em jornal impresso contrariaria normal local. Entretanto, a administração municipal contestou a ação. Em sua defesa, a prefeitura assumiu a falha apontada, contudo afirmou que apesar disso, publicou o edital em seu site oficial, página de rede social e no edifício do Executivo. Dessa forma, por considerar que os meios utilizados pela prefeitura não afetaram o certame, o promotor emitiu dec
Atividades de carvoaria são suspensas pela Justiça no Sul de Minas

Atividades de carvoaria são suspensas pela Justiça no Sul de Minas

9 - Gerais/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Regional, Sul de Minas
A Justiça determinou a suspensão das atividades de uma carvoaria na zona rural de Toledo, MG. A suspensão aconteceu após um pedido do Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o MP, há irregularidades no funcionamento, causando problemas respiratórios a moradores próximos. Além de transtornos na vizinhança devido a fumaça liberada pela queima do carvão. As conclusões foram apresentadas à Justiça por um inquérito do MP. O Ministério Público entrou no caso por uma Ação Civil Pública da Promotoria de Justiça de Extrema, MG. Devido as reclamações dos moradores, foram feitas fiscalizações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Polícia Ambiental e de equipes do MP. De acordo com o documento, a carvoaria não interrompe as atividades ao longo do dia e fica a apenas 500 metros
Dados apontam para 600 hectares desmatados em Minas

Dados apontam para 600 hectares desmatados em Minas

9 - Gerais/MD, Cidades, Minas Gerais, Módulos
MP detecta desmate de 600 hectares de Mata Atlântica e aplica R$ 3 milhões em multas. O desmatamento do que resta da Mata Atlântica em Minas Gerais continua sem freios. Balanço parcial apurado pelo Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), filiado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mostram que 600 hectares da floresta já deixaram de existir no estado. O levantamento faz parte da Operação Mata Atlântica em Pé, desencadeada em todo o Brasil. A força-tarefa tem como objetivo punir os responsáveis pela prática. No Brasil, há apenas aproximadamente 10% de remanescentes desse tipo de floresta Segundo o Nucrim, até o momento foram fiscalizadas 35 propriedades no estado. Elas estão situadas em cinco municípios, entre eles Águas Vermelhas e Curral de Dentro, na Região Nort
MP denuncia mãe e padrasto por maus tratos de criança em Minas

MP denuncia mãe e padrasto por maus tratos de criança em Minas

9 - Gerais/MD, Cidades, Minas Gerais, Módulos, Notícias, Policial
Caso foi descoberto depois que a criança foi levada para um hospital em Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, com várias lesões pelo corpo. Mãe informou aos médicos que ela tinha caído de bicicleta, mas os ferimentos não condiziam com os relatos. A mãe e o padrasto de uma criança de 2 anos foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por estupro e tortura. O crime aconteceu em Visconde do Rio Branco, na Região da Zona da Mata. A suspeita começou depois que a vítima foi levada para o hospital com diversas lesões. A mãe teria dito aos médicos que ela tinha caído de bicicleta, o que não convenceu aos médicos. Os dois acusados estão presos preventivamente. A criança foi levada para o hospital em 2 de fevereiro deste ano. A mãe informou aos médicos que a filha ter
MP irá investigar morte de cães em Divinópolis

MP irá investigar morte de cães em Divinópolis

5 - Região/MD, Brasil, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias
Situação foi denunciada por membros da Sociedade Protetora de Animais de Divinópolis (Spad). O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou na tarde desta quarta-feira (21) processo para investigar a morte de cães encontrados pela manhã dentro de um freezer no Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (Crevisa) de Divinópolis. De acordo com o coordenador Regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da bacia Alto São Francisco, o promotor Leandro Wili, foi pedido à Polícia Militar de Meio Ambiente que recolha o corpo dos animais e encaminhe para o Centro Universitário de Formiga (Unifor), para a realização de exames laboratoriais. A situação foi denunciada por membros da Sociedade Protetora de Animais de Divinópolis (Spad), que localizaram os animais. Em nota, a as
MP determina fiscalização em novas construções e rampas em Piumhi

MP determina fiscalização em novas construções e rampas em Piumhi

5 - Região/MD, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias, Piumhi/MG
Com o objetivo de garantir a acessibilidade das pessoas, principalmente daquelas portadoras de deficiência, durante a última semana o Ministério Público emitiu um documento recomendando que as obras das novas construções em Piumhi devem estar adequadas às normas, portanto com a inclusão de rampa adequada para acesso de pedestres e portadores de deficiência. O “Habite-se” e Alvará de Funcionamento não serão emitidos se as condições de acessibilidade, inclusive das calçadas, não estiverem atendidas nas novas edificações ou edificações em reforma. Em vigor desde dezembro de 2004, a Lei de Acessibilidade – Decreto de lei nº 5296 regulamenta uma série de iniciativas necessárias para promover não somente a inclusão das Pessoas Com Deficiência (PCD), bem como garantir a locomoção e acessibi
Em MG, 95% das delegacias não possuem efetivo suficiente

Em MG, 95% das delegacias não possuem efetivo suficiente

9 - Gerais/MD, Módulos, Notícias, Policial
Promotores visitaram 549 unidades no Estado, e apenas 27 apresentavam estrutura adequada. Cerca de 95% das delegacias da Polícia Civil em Minas não possuem a quantidade de servidores considerada necessária para que as investigações e o atendimento ao público sejam feitos de forma eficiente. É o que aponta o relatório “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e lançado no mês passado. O estudo é resultado de vistorias feitas por promotores às delegacias de polícia de todo o país durante o segundo semestre de 2016. Em Minas, das 700 delegacias da Civil cadastradas, 549 (78,43%) foram visitadas. Desse contingente inspecionado, somente 27 unidades (4,92%) estavam adequadas, considerando-se recursos humanos
Delegado é preso em Passos em operação contra crime organizado

Delegado é preso em Passos em operação contra crime organizado

3 - Novidades Texto Pequeno/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Passos/MG, Policial
O delegado Matheus Reis Ponsancini foi preso no início da manhã de terça-feira, 19, durante a “Operação Fênix”, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE). Ministério Público prende delegado em Passos.   Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e foi encontrado em sua residência na cidade de Passos. Mais de 80 pessoas envolvidas na investigação também foram presas nesta terça-feira, entre elas outros nove delegados, dezenas de policiais civis e advogados, que foram localizados em mais 9 cidades mineiras e nos municípios de Cascavel (PR) e Cuiabá (MT). Ponsancini é o atual titular da Delegacia da Polícia Civil de Jacuí e já trabalhou na cidade de Passos nos últimos meses, onde respondeu, interi
Ministério Público pede R$ 10 milhões em ação contra a Prefeitura de Lavras

Ministério Público pede R$ 10 milhões em ação contra a Prefeitura de Lavras

5 - Região/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Política
Órgão alega que administração foi omissa na prevenção de enchentes no município e quer indenização por danos morais e materiais. Ministério Público ajuizou uma ação contra a Prefeitura de Lavras (MG) pedindo uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais e materiais. Segundo o órgão, a administração foi omissa na prevenção de enchentes no município. Segundo a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Lavras, o dinheiro seria para o fundo municipal de meio ambiente. A ação também requer indenização às pessoas que comprovarem danos causados pela falta de ações preventivas do município. O radialista João Bosco de Souza mora na área central e conta que a água de um ribeirão sempre transborda e alaga ruas da região. “Aqui se aproveita as pe
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