O aumento no número de violações de direitos de crianças e adolescentes colocou em alerta a rede de proteção de Passos, no Sul de Minas. Dados apresentados pelo Conselho Tutelar apontam crescimento de 23,19% nos registros entre 2024 e 2025. Diante da alta demanda e da sobrecarga do serviço, o órgão fez um pedido de socorro.
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Atualmente, o Conselho Tutelar recebe cerca de 200 denúncias por mês. Conforme o levantamento apresentado pelo órgão, Passos aparece como a segunda cidade com maior número de violações entre os quatro maiores municípios do Sul de Minas.
Segundo a conselheira tutelar Leidhy Silva, em determinados dias são registradas até 30 notificações envolvendo diferentes situações de violação dos direitos de crianças e adolescentes.
A elevada demanda tem sobrecarregado o trabalho das conselheiras e, segundo o órgão, colocado o atendimento em situação crítica.
Aumento das denúncias também pode indicar maior conscientização
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente avalia que o crescimento dos registros não está relacionado apenas ao aumento das ocorrências. Parte da alta também pode ser resultado de uma maior conscientização da população sobre a importância de denunciar situações de violência, negligência ou outras violações de direitos.
Mesmo assim, o volume de atendimentos preocupa pela pressão exercida sobre a estrutura responsável por receber, acompanhar e encaminhar os casos.
Ministério Público instaura procedimento
Após a situação apresentada pelo Conselho Tutelar, o Ministério Público instaurou um procedimento para apurar as condições da rede de proteção no município.
O promotor de Justiça Eder da Silva Capute informou que foram encaminhados ofícios à Prefeitura de Passos, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à presidência da Câmara Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os órgãos deverão analisar os dados apresentados e avaliar alternativas para enfrentar a sobrecarga e fortalecer o atendimento às crianças e adolescentes.
O Ministério Público estabeleceu prazo de 30 dias para que os envolvidos apresentem uma possível solução para o problema.
Prefeitura e Câmara Municipal também se posicionam
Em nota, a Prefeitura de Passos informou que recebeu as notificações e que a documentação foi encaminhada à Procuradoria-Geral do Município para análise jurídica e emissão de parecer sobre os pedidos apresentados.
Já a Câmara Municipal informou que recebeu recentemente o ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar. Segundo a Casa, o presidente encaminhou o documento à Procuradoria-Geral e à Secretaria-Geral para análise.
