O comparecimento às urnas nas eleições pode ser utilizado como uma das formas de comprovação de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida faz parte do processo de verificação anual realizado pelo órgão para confirmar que aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais continuam vivos e aptos a receber os pagamentos.
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Atualmente, o procedimento alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, quem votar nas eleições terá o registro do comparecimento considerado pelo INSS como prova de vida.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.
A comprovação passou por mudanças nos últimos anos para reduzir filas, custos e dificuldades enfrentadas principalmente por idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Desde a Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra. Com isso, o poder público passou a buscar de forma automática informações em diferentes bases de dados que possam confirmar a existência do beneficiário.
A Portaria INSS nº 1.408/2022 estabelece o registro de votação nas eleições como um dos critérios que podem ser utilizados para a comprovação de vida.
Dessa forma, o beneficiário que comparecer às urnas não precisa realizar outra ação especificamente para comprovar a vida, desde que o registro eleitoral seja identificado pelo sistema do INSS.
Segundo a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, o mecanismo facilita o procedimento para milhões de segurados e contribui para dar mais segurança à manutenção dos pagamentos.
Cruzamento de dados
Para quem não comparecer às urnas, a prova de vida continua sendo realizada por meio do cruzamento de informações. O INSS utiliza o sistema SIRIS, que reúne dados de diferentes fontes do governo para identificar eventos que comprovem que o beneficiário está vivo.
Entre as informações analisadas estão registros relacionados à emissão de documentos, movimentações e atendimentos realizados em serviços públicos.
A convocação para regularizar a prova de vida ocorre somente quando o INSS não encontra nenhuma informação capaz de confirmar a vivacidade do beneficiário.
Dados das eleições
O cruzamento com a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve participação significativa no processo em 2024. Naquele ano, foram registrados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários, o que contribuiu para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
