Entre 2025 e 2026, o Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp) consolidou-se como uma importante ferramenta de transformação social, destinando mais de R$ 85 milhões para projetos voltados à proteção de direitos coletivos, ao fortalecimento de políticas públicas e ao incremento das atividades institucionais.
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Nesse período, foram aprovados 17 projetos que beneficiaram, diretamente, diferentes regiões do estado, promovendo investimentos em áreas como meio ambiente, segurança pública, assistência social, saúde, educação e modernização tecnológica.
Criado inicialmente para garantir e gerenciar recursos destinados ao aperfeiçoamento das atividades do MPMG, o Funemp financia programas, projetos e ações de interesse público com recursos provenientes de condenações judiciais em ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta (TACs), Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), multas e convênios.
Administrado pelo próprio MPMG, por meio do grupo coordenador responsável pela análise e aprovação dos projetos, o fundo tem como prioridade iniciativas voltadas à defesa do patrimônio público, do meio ambiente, da segurança pública e de outros interesses difusos e coletivos.
Em 2025 foram aprovados R$ 48 milhões para dez projetos. E de janeiro a junho de 2026, outros R$ 38,9 milhões foram destinados a sete iniciativas, totalizando os R$ 86,9 milhões investidos no período. Em 2026, ainda está prevista a aprovação de iniciativas que somam cerca de R$ 35 milhões, consolidando o Fundo como grande catalizador de programas de forte apelo e repercussão social.
A proteção ambiental foi uma das áreas mais beneficiadas, recebendo R$ 37,9 milhões nos últimos 18 meses, dos quais R$ 20,4 milhões em 2025 e R$ 17,6 milhões em 2026.
Os investimentos beneficiaram diretamente o Vale do Jequitinhonha, o Vale do Mucuri, o Vale do Rio Doce, o Noroeste de Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Alguns dos projetos aprovados possuem abrangência estadual, produzindo impactos em todo o território mineiro.
Entre as iniciativas contempladas está o projeto Kits de Defesa Civil, que recebeu quase R$ 20 milhões para fortalecer a capacidade dos municípios de prevenir e responder a desastres naturais. Também se destaca o Trajeto Moda, voltado à qualificação profissional, geração de renda e inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
