Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informaram, nesta segunda-feira (19), que a prioridade da Justiça Eleitoral é evitar mudanças nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra alterações em 554 locais de votação, distribuídos por 22 estados, que afetam cerca de 163,6 mil eleitores.
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O número é menor do que o divulgado inicialmente. Entre sexta-feira (16) e sábado (17), o sistema da Justiça Eleitoral apontava mais de 4 mil seções com mudanças. Na manhã desta segunda-feira, a quantidade havia caído para 1.106 locais e, posteriormente, foi atualizada para 554. Os dados ainda podem sofrer novas alterações, enquanto o sistema passa por atualizações para identificar quais eleitores serão efetivamente impactados.
Em nota conjunta encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, os presidentes dos TREs destacaram que a definição sobre mudanças nos locais de votação é responsabilidade dos próprios tribunais regionais, sem interferência do TSE. As alterações são adotadas em situações excepcionais, como eventos climáticos extremos, problemas estruturais nos prédios utilizados para votação ou questões relacionadas à segurança pública.
Número de mudanças é menor que em 2022
Nas eleições de 2022, foram registrados 5.822 locais de votação alterados em todo o país. Segundo os TREs, os dados disponíveis para este ano apontam uma redução expressiva, mesmo diante da previsão de efeitos do fenômeno climático Super El Niño.
Considerando as eleições gerais de 2014, 2018 e 2022, a média histórica de seções eleitorais com mudanças de local entre os turnos foi de 0,69%. Neste ano, o percentual está em 0,38%, abaixo da média registrada nos pleitos anteriores.
A Justiça Eleitoral esclareceu que a redução dos números não está relacionada a falhas no sistema, mas à atualização dos dados e à regularização de alocações provisórias feitas para o primeiro turno.
Em situações emergenciais, algumas seções são transferidas temporariamente para outros locais. Após o primeiro turno, elas podem retornar automaticamente aos endereços de origem. Para manter a votação no mesmo local utilizado anteriormente, as zonas eleitorais precisam registrar também a alocação provisória para o segundo turno. A conclusão desses procedimentos contribui para a redução dos números inicialmente divulgados.
Como consultar o local de votação
A Justiça Eleitoral informou que as eventuais mudanças serão divulgadas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais até o dia do segundo turno. A orientação é que os eleitores acompanhem as atualizações e confirmem o endereço antes de sair de casa.
A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou nos portais oficiais do Tribunal Superior Eleitoral e dos TREs, por meio da página de Autoatendimento Eleitoral, na opção “Onde votar”.
*com informações G1
