A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, por meio do prefeito Filipe Carielo, realizou na noite desta quarta-feira (01/10) uma reunião com vereadores e comerciantes locais para tratar de uma questão que tem gerado grande repercussão na cidade: a determinação do Ministério Público que solicita que bares e outros estabelecimentos comerciais deixem de utilizar calçadas para colocação de mesas e cadeiras.
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A decisão, baseada na legislação vigente, tem dividido opiniões nas redes sociais e entre a população. Para muitos, a medida afeta diretamente o setor comercial, o lazer da cidade e até o turismo local.
Durante o encontro, o prefeito Filipe Carielo destacou a complexidade do tema e a necessidade de tratar a questão com seriedade e responsabilidade, respeitando tanto a legislação quanto a realidade socioeconômica do município.
“Essa é uma situação delicada. Estamos lidando com famílias que dependem desse comércio para sobreviver. O comércio de bares, por exemplo, tem impacto em toda uma cadeia produtiva: do supermercado ao açougue, sem falar dos empregos gerados diretamente”, afirmou o prefeito.
Segundo Carielo, a ação do Ministério Público tem fundamento legal, mas é importante lembrar que a legislação em questão é antiga e precisa de revisão. Ele citou ainda que o município firmou um acordo para revisar o Plano Diretor e o Código de Posturas dentro do prazo de até um ano.
“O Carmo é uma cidade pequena, que precisa de espaços para convivência, lazer e turismo. Não só para quem mora aqui, mas também para quem nos visita. Se o turista não tem onde passear, onde sentar com a família, ele provavelmente não volta”, completou.
Solução temporária será enviada à Câmara
Diante da urgência do tema, principalmente com a chegada do verão, época de maior movimento nos bares e eventos na cidade, o prefeito anunciou que será enviada à Câmara Municipal uma proposta de lei temporária, que permita o uso de mesas e cadeiras nas calçadas de forma regulamentada.
A medida busca garantir segurança jurídica aos comerciantes, sem prejudicar os pedestres e respeitando critérios técnicos.
“Não estamos falando de bagunça, mas de pessoas de bem, que trabalham honestamente, pagam seus impostos e contribuem para o desenvolvimento da cidade. Vamos buscar uma forma de atender a todos: respeitando a legislação e preservando os empregos e a economia local”, ressaltou Filipe.
A proposta será construída em diálogo com os vereadores e com os próprios comerciantes, e a expectativa é que seja aprovada com celeridade para garantir tranquilidade durante o período de festas e verão.
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