Com a aproximação das eleições, é comum aumentar o número de veículos com adesivos de candidatos, partidos e outras manifestações políticas. A propaganda eleitoral em carros é permitida pela legislação, mas o motorista precisa ficar atento não apenas às regras da Justiça Eleitoral, como também às condições previstas no contrato do seguro automotivo.
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Isso porque a colocação de um adesivo eleitoral não significa, por si só, que o veículo perderá a cobertura. Entretanto, dependendo da forma como o automóvel é utilizado e das regras da seguradora, a adesivagem pode exigir comunicação prévia ou até alteração das condições da apólice.
O que é permitido pela Justiça Eleitoral?
De acordo com as regras eleitorais, é permitida a colocação de adesivos em veículos particulares. Fora do para-brisa traseiro, a propaganda deve respeitar o limite máximo permitido pela legislação eleitoral, sem criar efeito visual que caracterize uma adesivagem maior do que a autorizada.
No para-brisa traseiro, é permitido utilizar adesivo microperfurado em toda a extensão do vidro, desde que observadas as demais normas aplicáveis.
Adesivo eleitoral pode cancelar o seguro?
Não existe uma regra geral determinando que todo veículo com adesivo eleitoral tenha o seguro automaticamente cancelado. O ponto principal está nas condições previstas na apólice e na maneira como o carro passa a ser utilizado.
Dependendo da seguradora e da intensidade da utilização do veículo em atividades de campanha, pode haver entendimento de mudança no perfil de risco ou na finalidade declarada no momento da contratação.
Por exemplo, um automóvel contratado para uso particular que passe a ser utilizado regularmente em atividades de divulgação ou campanha pode estar sujeito a condições diferentes. A seguradora poderá exigir comunicação, atualização das informações da apólice ou estabelecer restrições conforme o contrato.
Em eventual acidente, furto ou outro sinistro, divergências relevantes entre o uso declarado e o uso efetivo do automóvel podem gerar discussão sobre a cobertura.
Motorista deve consultar a seguradora
Para evitar problemas, a recomendação é entrar em contato com a seguradora ou corretor antes de realizar uma adesivagem eleitoral mais ampla ou utilizar o automóvel frequentemente em atividades de campanha.
O proprietário deve perguntar se a colocação dos adesivos precisa ser comunicada e se existe alguma restrição específica na apólice.
Dessa maneira, o eleitor pode manifestar sua preferência política respeitando a legislação eleitoral e, ao mesmo tempo, reduzir o risco de problemas com a cobertura do seguro.
