O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou a readmissão de um estudante de 10 anos que foi desligado do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, em Passos, no Sul de Minas. A criança, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi afastada da instituição em julho deste ano.
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A mãe do estudante, que prefere não ser identificada para preservar a imagem do filho, contesta a decisão da escola e acredita que o desligamento tenha ocorrido após uma série de episódios envolvendo cobranças feitas pela família por acompanhamento adequado ao menino.
Segundo a mãe, o estudante ingressou no Colégio Tiradentes em abril de 2023, quando ainda passava por avaliações médicas. O diagnóstico definitivo de autismo foi obtido em agosto do mesmo ano e, posteriormente, a documentação foi entregue à instituição, acompanhada da recomendação para que a criança tivesse o suporte de um profissional de apoio.
De acordo com a família, o atendimento à solicitação teria levado aproximadamente um ano e meio. Em 2024, a mãe formalizou um pedido junto à secretaria da escola, que foi encaminhado para análise em Belo Horizonte.
Ela relata ainda que, depois de procurar a direção para cobrar providências, o filho passou a receber advertências disciplinares por comportamentos que, segundo a família, não haviam sido apontados anteriormente.
Gravador foi encontrado na mochila do estudante
O desligamento ocorreu em julho de 2026, após a direção encontrar um gravador dentro da mochila da criança.
A mãe confirmou ter colocado o equipamento no material escolar do filho. Segundo ela, a decisão foi tomada na tentativa de compreender o que estaria acontecendo no ambiente escolar. A mulher afirma também que havia solicitado acesso às imagens das câmeras de segurança da instituição, mas não teria recebido retorno.
Diante do desligamento, a família procurou o Ministério Público para buscar medidas que garantissem a permanência da criança na escola e o cumprimento dos direitos relacionados à educação inclusiva.
MPMG recomenda retorno do aluno
Após analisar o caso, o Ministério Público em Passos recomendou ao comando do 12º Batalhão da Polícia Militar a adoção imediata das providências necessárias para o retorno do estudante ao Colégio Tiradentes.
O órgão também recomendou que sejam asseguradas condições adequadas para a permanência da criança na unidade escolar.
O MPMG advertiu ainda que o eventual descumprimento da recomendação poderá levar à judicialização do caso e à apuração de possíveis responsabilidades dos gestores envolvidos.
Apesar da situação enfrentada pela família, a mãe afirma que o menino mantém forte vínculo com a comunidade escolar.
O que dizem a PM e o Colégio Tiradentes
Em nota, a Polícia Militar de Minas Gerais informou que o caso está submetido à apreciação do Poder Judiciário.
Por meio do Colégio Tiradentes, a instituição afirmou que observará as determinações das autoridades competentes e prestará os esclarecimentos cabíveis dentro dos limites permitidos pela legislação e pelo processo em andamento.
Questionada sobre a recomendação do Ministério Público para a readmissão do aluno, a Polícia Militar não respondeu especificamente ao questionamento.
Fonte: G1
