Search
Close this search box.

Bolsa Permanência: saiba quais estudantes têm direito

0
COMPARTILHAMENTOS
191
VISUALIZAÇÕES

Os estudantes de instituições federais de ensino superior, profissional e tecnológico poderão receber a chamada Bolsa Permanência, um incentivo financeiro para custear as despesas com os estudos. O Projeto de Lei 5.395/2023 foi aprovado pelo Senado Federal nessa terça-feira, 11, e segue para sanção do Presidente da República.

📱Participe do Canal Portal Onda Sul no WhatsApp

O texto cria a Política Nacional de Assistência Estudantil, Pnaes, com ações para apoiar a permanência dos alunos nas instituições de ensino.

A bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais e o valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

A proposta foi apresentada em 2011 pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos.

O Governo Federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil, criado pelo Decreto 7.234/2010, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. O projeto aprovado nesta terça-feira transforma esse programa em lei e fortalece a sua manutenção.

Receba as notícias através do grupo oficial do jornalismo da Onda Sul no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nossos administradores poderão fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. Clique no link –> https://chat.whatsapp.com/G42MsF9LiiPILoe68hzHB4

×