A “lista suja”, como é popularmente conhecida, é o principal instrumento de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, é possível verificar e combater o problema.
De acordo com o MTE, ao menos 140 trabalhadores foram submetidos às condições de trabalho análogos à escravidão na região nos últimos anos. Os casos foram registrados em 21 municípios.
A divulgação é feita em abril e outubro de cada ano. Na lista divulgada nesta quarta-feira (5), foram acrescentados nove novos nomes ao documento, com 66 trabalhadores envolvidos. Os demais empregadores do Sul de Minas já constavam na lista desde o ano passado.
Cidades da região com empregadores envolvidos:
- Ilicínea: 1 caso
- Cabo Verde: 1 caso
- Jacutinga: 1 caso
- Cristais: 1 caso
- São Sebastião da Bela Vista: 1 caso
- Machado: 1 caso
- Serranos: 1 caso
- Espírito Santo do Dourado: 1 caso
- Carmo do Rio Claro: 1 caso
- Bom Jesus da Penha: 1 caso
- Turvolândia: 1 caso
- Conceição da Aparecida: 1 caso
- Piranguinho: 1 caso
- Carvalhópolis: 1 caso
- Poço fundo: 1 caso
- Caldas: 1 caso
- Heliodora: 1 caso
- Campestre: 2 casos
- São Sebastião do Paraíso:1 caso
- Andradas: 1 caso
- Ibiraci: 1 caso
Iniciada em 2004, com publicação semestral, a lista suja sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
A divulgação chegou a ser suspensa de 2014 a 2016, até que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade da lista.
Conforme o MTE, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores só ocorre quando há a conclusão do processo administrativo que julgou o caso de trabalho escravo, no qual a decisão não cabe mais recurso.
Após inserção no cadastro, o nome de cada empregador permanecerá publicado pelo período de dois anos.
Fonte: G1 Sul de Minas
