A Prefeitura de Cássia decretou situação de emergência financeira diante da redução na arrecadação e do aumento das despesas do município nos últimos meses. O decreto foi publicado em 8 de setembro e já está em vigor, com medidas voltadas à contenção de gastos e ao reequilíbrio das contas públicas.
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Segundo a administração municipal, a cidade arrecadou até o momento cerca de R$ 95 milhões, aproximadamente 9% abaixo do valor previsto para o período. O orçamento estimado para 2025 é de R$ 132 milhões, o equivalente a uma média mensal de R$ 11 milhões.
De acordo com a prefeitura, as despesas aumentaram nos últimos três meses, enquanto os repasses não acompanharam o mesmo ritmo. O cenário provocou um déficit nas contas e contribuiu para o agravamento da situação financeira. Atualmente, a dívida acumulada do município é estimada em cerca de R$ 5 milhões.
Entre as medidas previstas no decreto estão a redução de gastos com diárias para viagens, cursos e palestras, além de restrições para novas contratações de servidores, funcionários terceirizados e serviços de consultoria.
A administração informou ainda que os serviços essenciais devem ser mantidos e que as medidas têm como objetivo evitar o comprometimento do funcionamento do município. A expectativa também é de que não haja atraso no pagamento dos salários dos servidores.
O decreto estabelece ainda a criação de uma comissão para acompanhar as metas e ações da administração municipal, avaliar as despesas e propor medidas para reduzir os gastos e buscar o equilíbrio financeiro.
A prefeitura também informou que os recursos disponíveis em caixa são, em grande parte, vinculados a áreas específicas e, por isso, não podem ser utilizados livremente para outras despesas.
Críticas ao controle de gastos
A situação financeira também gerou questionamentos na Câmara Municipal. Entre os pontos levantados estão o volume de horas extras pagas a servidores e o aumento das despesas com serviços terceirizados.
A administração municipal, por outro lado, atribui o desequilíbrio principalmente ao crescimento das despesas nos últimos meses, que teria superado a capacidade de arrecadação e os repasses recebidos.
Na avaliação de uma professora de contabilidade da UEMG de Passos, a decretação da emergência financeira pode contribuir para o reequilíbrio das contas, desde que as medidas previstas sejam efetivamente cumpridas. Entre as ações consideradas importantes estão o controle das despesas com pessoal, o acompanhamento mais rigoroso dos gastos e a renegociação de contratos em vigor.
Com o decreto, a prefeitura pretende reduzir despesas, controlar a execução orçamentária e adequar os gastos à capacidade de arrecadação do município.
*com informações G1 Sul de Minas
