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Cidade investirá mais de R$ 1 mi para instalação de Saae após fim de contrato com Copasa

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A Prefeitura de São José da Barra está preparada para investir aproximadamente R$ 1,5 milhão na criação e operacionalização de um Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) no município. Essa mudança significativa ocorre após o anúncio de que o contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que vinha fornecendo serviços de saneamento para São José da Barra ao longo dos últimos 38 anos, não será renovado a partir do dia 9 de dezembro.

O prefeito, Paulo Oliveira, explicou que essa decisão de estabelecer um Saae no município surgiu em decorrência da atualização do marco legal do saneamento básico, estabelecida pela Lei Federal nº 14.026/2020. Essa legislação impõe a obrigação ao município de conceder o serviço de abastecimento de água através de um processo licitatório com empresas privadas ou de oferecer o serviço diretamente, por meio de um Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Após uma análise detalhada, a administração municipal optou pela criação de uma autarquia própria para gerir os serviços de água e esgoto.

O prefeito também destacou a expectativa de que essa mudança resultará em uma redução nas tarifas de água e esgoto, além de possibilitar que todas as questões relacionadas a esses serviços sejam tratadas diretamente pelo Saae, proporcionando uma maior agilidade e eficiência na resolução de problemas.

De acordo com o prefeito, desde 2021, já estava em andamento um projeto de lei que estabelecia essa transição, incluindo a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do Saae. Após a devida análise e consulta pública, a lei que cria e implementa a autarquia foi aprovada, marcando assim um novo capítulo na gestão dos serviços de água e esgoto em São José da Barra.

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