Acordo coletivo entre entidades patronal e trabalhista autoriza abertura no dia 21 de abril
O comércio de Belo Horizonte e região está autorizado a funcionar no feriado de 21 de abril (Tiradentes). A liberação foi oficializada por meio de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado nesta segunda-feira (13/04) entre o Sindilojas BH e Região e o Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região.
A assinatura do acordo é condição essencial para que os empresários possam convocar seus colaboradores e abrir os estabelecimentos de forma legal durante o feriado.
O documento foi assinado pelos presidentes das entidades, Salvador Ohana, pelo lado patronal, e João Pedro Periard, representando os trabalhadores.
Acordo garante funcionamento dentro das regras
O ACT estabelece as condições necessárias para o funcionamento do comércio, assegurando que a abertura ocorra dentro das normas trabalhistas acordadas entre as partes.
Sem esse tipo de instrumento coletivo, o funcionamento no feriado não seria permitido, o que reforça a importância da negociação entre sindicatos.
Sobre a Fecomércio MG
A Fecomércio MG é a principal entidade representativa do comércio de bens, serviços e turismo em Minas Gerais, reunindo mais de 750 mil empresas e 54 sindicatos. Presidida por Nadim Elias Donato Filho, a Federação atua na defesa dos interesses do setor, promovendo diálogo com o poder público e a sociedade.
Além da representação institucional, a entidade administra o Sesc e o Senac em Minas Gerais, contribuindo para a qualificação profissional, bem-estar social e desenvolvimento econômico do estado.
Com 87 anos de atuação, a Fecomércio MG desempenha papel estratégico no fortalecimento do comércio mineiro e na melhoria do ambiente de negócios.
