A prefeita de Delfinópolis, Suely Alves Ferreira Leite Lemos, decretou situação de emergência nas balsas que fazem o transporte de carga e de passageiros entre o município e Cássia. No último domingo, 8, a travessia de caminhões foi suspensa.
A prefeitura também prevê, a qualquer momento, a suspensão da travessia de forma definitiva e a compra de bens e serviços, com dispensa de licitação, no que couber, para resolver o problema na travessia.
Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Delfinópolis no final da tarde desta segunda-feira, duas balsas estavam em operação e a travessia de veículos de passeio e de caminhões já estava liberada.
De acordo com o decreto, “A precariedade apresentada pelas embarcações e falta de manutenção já refletem na economia local, que depende do turismo e da produção agrícola”.
No decreto, a prefeitura determina que o documento deve perdurar durante o cenário considerado “anormal” e até que Furnas regularize a situação por meio de manutenção nas embarcações. O documento também previa que a travessia de caminhões deveria permanecer suspensa até a liberação da embarcação Canastra ou da embarcação Rio Grande 2005.
“Fica decretado, pelo prazo que perdurar o cenário anormal, situação de emergência na Travessia por Balsa entre o Município de Delfinópolis e o Município de Cássia/MG, até que seja regularizada pela empresa Furnas Centrais Elétricas todas as manutenções das embarcações disponíveis no Município. A Administração poderá a qualquer momento suspender a travessia de forma definitiva, a fim de resguardar a segurança da navegação e salvaguarda da vida humana, em razão das condições das embarcações”, diz o decreto.
“Fica autorizada a compra de bens e serviços necessários para atender a situação de emergência, caso a empresa Furnas Centrais Elétricas não o faça, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Os materiais adquiridos e os serviços contratados devem ser destinados exclusivamente à solução dos problemas causados pela situação emergencial. O processo de dispensa de licitação será instruído, no que couber, no mínimo com os seguintes elementos: I – caracterização da situação emergencial que justifique a dispensa; II – razão de escolha do fornecedor ou executante; III – justificativa de preço; IV – declaração de existência de recursos financeiros para suportar a despesa. Fica liberada, a cotação prévia de preços, com no mínimo três fornecedores, bastando para tanto, justificar o preço ofertado pelo fornecedor ou executante”, diz o documento.
De acordo com a prefeitura, o município possui as embarcações Canastra, Rio Grande IV, Rio Grande 2005, São João Batista do Glória, Delfinópolis 1 e os rebocadores Nossa Senhora dos Navegantes VII e Nossa Senhora dos Navegantes X, mas só a balsa São João Batista do Glória, com capacidade aproximada de transportar cerca de 12 veículos pequenos (carros), está em funcionamento.
Ainda segundo o decreto, o rebocador Nossa Senhora dos Navegantes VII está em manutenção devido a água no convés da praça de máquina e seu reserva, Nossa Senhora dos Navegantes X, está inoperante por problemas mecânicos.
A prefeitura também informa que as balsas Rio Grande 2005 (Amarela) e Delfinópolis 1 estão e que a balsa Rio Grande IV está em reforma há aproximadamente cinco meses. De acordo com a prefeitura, turistas e moradores têm enfrentado cerca de sete horas na fila para atravessar o Rio Grande.
No início de abril deste ano, a Prefeitura de Delfinópolis decretou situação de emergência na travessia da balsa sobre o Rio Grande.
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