O Conselho Federal de Enfermagem (Conselho Federal de Enfermagem) publicou nesta quinta-feira (22) uma resolução que autoriza enfermeiros a prescreverem antibióticos. O texto foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) e atualiza as normas sobre a prescrição medicamentosa pela categoria.
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Na resolução, o Cofen apresentou uma lista revisada de medicamentos que podem ser prescritos por profissionais de enfermagem. Entre eles, estão quatro antibióticos: amoxicilina, ampicilina, azitromicina e eritromicina. Além disso, o documento prevê que essa lista possa ser ampliada, desde que sejam consideradas as políticas públicas de saúde e as necessidades epidemiológicas locais.
De acordo com o conselho, qualquer ampliação deverá estar baseada em evidências científicas e, por outro lado, formalmente incorporada a protocolos ou rotinas institucionais aprovadas pelos serviços de saúde. Dessa forma, a prescrição medicamentosa deve seguir rigorosamente os protocolos institucionais, incluindo nome do medicamento, concentração, forma de apresentação e posologia indicada para o tratamento.
O tema já vinha sendo debatido desde o ano passado, envolvendo o Conselho Federal de Medicina (Conselho Federal de Medicina), o Cofen e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na ocasião, a Anvisa atualizou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), passando a incluir o registro profissional de enfermeiros no sistema.
Enquanto isso, o SNGPC segue responsável por monitorar as movimentações de entrada e saída de medicamentos em farmácias e drogarias privadas em todo o país. Com a atualização, a Anvisa reconhecia o registro de enfermagem apenas para fins de monitoramento, no entanto, a autorização para prescrição de antibióticos dependia de uma resolução específica do Cofen, agora publicada.
Na época, o Conselho Federal de Medicina se posicionou contra a medida e solicitou à Anvisa a revogação do ato. Segundo o CFM, a decisão representaria um risco à saúde da população, uma vez que, para o conselho, a prescrição de medicamentos é uma competência privativa do médico.
Por fim, após a publicação da nova resolução do Cofen, o SBT News entrou em contato com o Conselho Federal de Medicina, que não havia se manifestado até o fechamento desta reportagem.
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