O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), reforçou seu compromisso com a qualidade da educação pública estadual ao liberar a segunda parcela do ano, totalizando R$ 180,3 milhões, para manutenção, custeio e conservação das unidades escolares da rede.
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Esse montante, que representa 50% do total do repasse previsto para 2024, tem como objetivo possibilitar a aquisição de bens e materiais de consumo, bem como o pagamento de serviços essenciais para garantir o pleno funcionamento das escolas.
Entre as despesas contempladas estão materiais de limpeza, escritório, informática, utensílios de cozinha, além de materiais didáticos e pedagógicos. Todos os estabelecimentos de ensino de Minas Gerais foram beneficiados, com o recurso distribuído de acordo com o número de estudantes e o nível e modalidade de ensino oferecidos.
Foi estabelecido um piso de R$ 51 mil para escolas com menos de 300 alunos, garantindo que nenhuma unidade receba menos do que esse valor. Segundo José Roberto Avelar, subsecretário de Administração da SEE/MG, esse recurso é fundamental para o planejamento anual das escolas e para solucionar eventuais imprevistos que possam surgir ao longo do ano.
Os recursos liberados têm um impacto positivo na qualidade geral da educação, proporcionando um ambiente mais adequado para o desenvolvimento acadêmico e o bem-estar de estudantes, professores e demais servidores das escolas.
Em caso de demandas emergenciais que não possam ser cobertas pelos recursos regulares, os gestores escolares têm a possibilidade de encaminhar solicitações de aditivo de valor, devidamente justificadas, para avaliação e possível atendimento pelo Órgão Central da SEE/MG, após validação pela Superintendência Regional de Ensino (SRE) correspondente.
Destaca-se ainda que, entre os anos de 2019 e 2023, cerca de 3,5 mil escolas foram beneficiadas pelo Programa de Manutenção e Custeio, recebendo investimentos que totalizaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares. Somente em 2023, cerca de R$ 368 milhões foram destinados à manutenção.
Com este novo repasse, o total do ano chega a R$ 252,7 milhões, representando 70% do investimento anual. Os outros 30% serão disponibilizados até o término do ano letivo. Além disso, o valor mínimo estabelecido para manutenção e custeio foi aumentado, passando de R$ 21,9 mil para R$ 51 mil a partir de 2023, beneficiando especialmente as escolas com menor número de estudantes.
No dia 3 de maio de 2024, o Posto Avançado do Corpo de Bombeiros de Boa Esperança, em Minas Gerais, recebeu uma significativa atualização em seu equipamento de resgate: uma nova viatura de salvamento leve, modelo L200 4×4. Avaliada em R$ 600 mil, incluindo equipamentos especializados, a aquisição foi possível através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela empresa Vale, como parte das compensações pelo desastre da barragem em Brumadinho.
A viatura, equipada com snorkel, é especialmente adaptada para operar em terrenos desafiadores e atravessar enchentes severas, ampliando significativamente a capacidade de resposta rápida dos bombeiros em situações de emergência. Este veículo é um reconhecimento ao trabalho excepcional dos militares de Boa Esperança, destacando-se no Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) pelas suas atividades. Desde sua inauguração, o Posto Avançado já atendeu mais de 11 mil ocorrências e é responsável pela segurança de sete cidades na região.
Além da nova caminhonete, Boa Esperança receberá em breve mais viaturas e passará por obras de ampliação do posto avançado, com planos para elevar sua categoria para Pelotão, o que expandirá ainda mais suas capacidades operacionais. A iniciativa sublinha o compromisso do CBMMG em fortalecer os recursos de resposta a desastres em Boa Esperança e região. O veículo e a equipe estão disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana, prontos para atender a qualquer emergência. Em caso de necessidade, a comunidade deve ligar para o número 193.
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