O governo federal está analisando mudanças nas regras trabalhistas para proteger profissionais que atuam ao ar livre, especialmente aqueles mais expostos ao calor extremo. Entre as propostas em discussão pelo Ministério do Trabalho e Emprego estão a atualização das normas considerando a região climática, horários de trabalho e a atividade desempenhada.
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As discussões, que começaram em 2023 com uma audiência pública e apresentação de um texto preliminar, devem se estender até 2026. A proposta surge em meio ao aumento de eventos de calor extremo no Brasil, como o registrado em 2024, considerado o ano mais quente desde 1961, segundo o Inmet. A média anual foi de 25,02°C, superando os índices históricos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o calor extremo é responsável por quase 19 mil mortes e mais de 22 milhões de lesões ocupacionais anualmente. Entre os mais impactados estão trabalhadores da agricultura, construção civil, mineração e limpeza pública. As temperaturas elevadas podem causar exaustão, náuseas, danos a órgãos internos e até morte.
Para enfrentar o problema, o Ministério criou um grupo de trabalho para revisar a NR-15, norma que regula condições de insalubridade e limites de exposição ao calor. As medidas em análise incluem:
- Alterar horários de trabalho para evitar os períodos mais quentes;
- Ampliar intervalos para recuperação térmica;
- Garantir áreas sombreadas e acesso a água potável.
Embora a norma atual preveja o uso de equipamentos de proteção individual, especialistas acreditam que as medidas vigentes são insuficientes frente às ondas de calor atuais. Além disso, o engajamento empresarial foi apontado como um desafio essencial para que as mudanças sejam efetivas.
No exterior, países como os Estados Unidos e a Austrália já adotam medidas específicas para enfrentar o problema. Na Califórnia, por exemplo, há exigências para pausas frequentes e áreas sombreadas, enquanto na Espanha, as jornadas podem incluir pausas prolongadas durante as horas mais quentes do dia.
