O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu na última quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023.
De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição. A primeira remessa de recursos, cerca de R$ 200 milhões, será destinada a cirurgias eletivas.
O secretário acrescentou que as metas são criar uma lista nacional dos pacientes que aguardam por procedimentos médicos, consolidar um banco de informações, regular a oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde, e os protocolos de acesso à atenção especializada. O secretário citou que a Região Norte terá tratamento diferenciado, em razão da difícil fixação de profissionais de saúde.
