O Governo de Minas Gerais reconheceu, na manhã desta terça-feira (17), São Domingos do Prata, localizado na Região do Médio Piracicaba, como o primeiro município mineiro em estado de calamidade pública (ECP) em decorrência das chuvas.
O reconhecimento se deu a partir da publicação do Boletim da Defesa Civil de Minas Gerais de hoje. Até o momento, São Domingos do Prata é o único município mineiro em estado de calamidade pública. Por outro lado, 226 estão em situação de emergência.
A prefeitura de São Domingos do Prata, inclusive, cancelou o carnaval no município, muito tradicional na região. De acordo com a administração pública, a medida visa concentrar os esforços municipais na reconstrução da cidade.
Reconhecimento federal
A Defesa Civil Nacional já havia reconhecido, na última segunda-feira (9/1), em portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado de calamidade pública na cidade de São Domingos do Prata.
De acordo com o Governo Federal, com o reconhecimento, o município pode solicitar recursos federais para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Consequências das chuvas em Minas Gerais
Minas Gerais já contabiliza, em decorrência do período chuvoso — iniciado em 21 de setembro de 2022 —, 21 mortes, 2.025 pessoas desabrigadas e 11.415 desalojadas.
De acordo com a Defesa Civil Estadual, desabrigados são pessoas que necessitam de abrigo público (como habitação temporária), em função de danos ou ameaça de danos em seus domicílios.
Já os desalojados são aqueles que, em decorrência dos efeitos diretos do desastre, desocuparam seus domicílios, mas que se deslocam para casa de parentes ou amigos.