Quase 700 mil microempreendedores individuais (MEI) e outras 404 mil micro e pequenas empresas (MEs e EPPs) podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. Os pequenos negócios devem ficar atentos.
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Segundo a analista do Sebrae, Layla Caldas, a Receita Federal enviou os termos de exclusão para as empresas do Simples que possuem débitos com a Receita ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
“Acesse o DTE, Domicílio Tributário Eletrônico, no portal do Simples Nacional ou no e-CAC e verifique se há alguma notificação da Receita. As empresas dos meios que receberam o termo de exclusão têm até 90 dias para regularizar os débitos mediante pagamento único ou por parcelamento. O empreendedor também pode fazer a contestação do termo de exclusão em até 20 dias úteis a partir da sua ciência. Fique atento ao DTE e aos prazos de regularização”, alertou.
Acesse o site agenciasebrae.com.br e saiba mais informações.
Minuto Sebrae
O Minuto Sebrae é um programa diário que traz informações e orientações voltadas aos micro e pequenos empreendedores, com conteúdo produzido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O material pode ser utilizado por todas as emissoras, com a devida indicação de crédito.
Confira o Minuto Sebrae em áudio:
