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Órgão do meio ambiente e desenvolvimento sustentável faz operação em Carmo

28/02/2024
em Carmo do Rio Claro/MG, Cidades, Destaque
Foto: Semad

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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou uma operação de fiscalização sobre as condições de conformidade com as normas ambientais associadas à indústria alimentícia em Carmo do Rio Claro

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Na operação “Preparo Certo”, as principais irregularidades apontadas são, a não comunicação ao órgão ambiental da paralisação e/ou interrupção temporária de atividade produtiva devidamente licenciada, captação de água subterrânea sem a devida portaria de outorga e poluição ambiental por falta de aparato de controle ambiental usado na atividade produtiva.

Para realizar esse trabalho, o Semad fez um levantamento das informações disponíveis no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) referente aos municípios previamente escolhidos. Participaram da operação “Preparo Certo”, os empreendimentos que realizaram a solicitação de licenciamento ambiental na modalidade LAS/Cadastro, abraçando aqueles que obtiveram a licença, assim como as solicitações ineptas e os processos não formalizados.

Foi avaliada a sua localização geográfica, com o intuito de otimizar o atendimento, bem como averiguar o seu posicionamento no interior da área de abrangência de unidades de conservação e demais pautas ambientais. Sendo assim, além de Carmo do Rio Claro, as cidades de; Alfenas, Campo Belo, Perdões, Lavras, Pedralva, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre, Três Corações, Três Pontas e Bandeira do Sul foram fiscalizadas.

Em um dos locais fiscalizados, a equipe deverá suspender as atividades do empreendimento. As infrações são avaliadas em R$ 50 mil em multas, notificações e advertências por situações pontuais encontradas no recinto de trabalho.

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Tags: carmo do rio claromeio ambienteSemad

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