A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou uma operação de fiscalização sobre as condições de conformidade com as normas ambientais associadas à indústria alimentícia em Carmo do Rio Claro
?Participe do Canal Portal Onda Sul no WhatsApp
Na operação “Preparo Certo”, as principais irregularidades apontadas são, a não comunicação ao órgão ambiental da paralisação e/ou interrupção temporária de atividade produtiva devidamente licenciada, captação de água subterrânea sem a devida portaria de outorga e poluição ambiental por falta de aparato de controle ambiental usado na atividade produtiva.
Para realizar esse trabalho, o Semad fez um levantamento das informações disponíveis no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) referente aos municípios previamente escolhidos. Participaram da operação “Preparo Certo”, os empreendimentos que realizaram a solicitação de licenciamento ambiental na modalidade LAS/Cadastro, abraçando aqueles que obtiveram a licença, assim como as solicitações ineptas e os processos não formalizados.
Foi avaliada a sua localização geográfica, com o intuito de otimizar o atendimento, bem como averiguar o seu posicionamento no interior da área de abrangência de unidades de conservação e demais pautas ambientais. Sendo assim, além de Carmo do Rio Claro, as cidades de; Alfenas, Campo Belo, Perdões, Lavras, Pedralva, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre, Três Corações, Três Pontas e Bandeira do Sul foram fiscalizadas.
Em um dos locais fiscalizados, a equipe deverá suspender as atividades do empreendimento. As infrações são avaliadas em R$ 50 mil em multas, notificações e advertências por situações pontuais encontradas no recinto de trabalho.
