A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou um procedimento investigatório para apurar possíveis crimes relacionados à prestação do serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos em Passos. A investigação é conduzida pela Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública do município.
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De acordo com a corporação, a apuração envolve suspeitas de atentado contra o funcionamento de serviço de utilidade pública, previsto no artigo 265 do Código Penal, além de possível crime ambiental por poluição urbana.
As investigações tiveram início após a constatação de acúmulo recorrente de lixo em vias públicas da cidade, situação que pode trazer impactos à saúde da população e ao meio ambiente. Também são apuradas informações sobre eventual interrupção no serviço de coleta e possíveis danos à frota utilizada.
Como parte das diligências, a Polícia Civil informou que serão realizadas ações de vigilância nas rotas de coleta e em pontos críticos de acúmulo de resíduos, com o objetivo de reunir provas e documentar a situação.
Além disso, foram solicitados documentos e dados à Secretaria Municipal de Serviços e Obras para subsidiar a análise técnica dos fatos. A Polícia Civil também formalizou uma força-tarefa com a Guarda Municipal de Passos, com foco no reforço das ações de campo e monitoramento.
Segundo o delegado Felipe Capute, responsável pelo caso, esta fase inicial busca compreender a dimensão do problema e delimitar o objeto da investigação. “O objetivo é identificar com precisão se há, de fato, envolvimento criminoso nos fatos apurados”, afirmou.
O inquérito policial segue em sigilo, conforme previsto na legislação processual penal.
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