Em Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas, está aberto o edital para o preenchimento de uma vaga de residente jurídico na Promotoria de Justiça Única da comarca. O processo seletivo é conduzido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e oferece bolsa mensal de R$ 4.863,00, além de benefícios.
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De acordo com o Edital nº 0185/2026 , a seleção é destinada a bacharéis em Direito que atendam aos critérios estabelecidos. Confira os principais pontos:
Vaga disponível:
1 vaga para residente jurídico na Promotoria de Justiça Única de Carmo do Rio Claro.
Quem pode participar:
Bacharéis em Direito formados nos últimos cinco anos;
Formados há mais de cinco anos, desde que estejam matriculados em pós-graduação reconhecida pelo MEC;
Disponibilidade para jornada presencial de 6 horas diárias;
Conduta compatível com as funções;
Pedido de inativação na OAB;
Não ter completado 36 meses de residência no MPMG.
Bolsa e benefícios:
Bolsa-auxílio mensal de R$ 4.863,00;
Auxílio-transporte de R$ 18 por dia presencial;
30 dias de recesso remunerado por ano.
Inscrições:
Período: de 16 a 25 de fevereiro de 2026;
Inscrição exclusivamente online, por formulário eletrônico no Portal do MPMG;
Candidatos às vagas reservadas devem enviar documentação específica.
Etapa de seleção:
Prova escrita única, de caráter eliminatório e classificatório;
Data: 13 de março de 2026;
Horário: 9h;
Local: Rua Gabriel Soares Silva, nº 06, bairro Porto Rico, em Carmo do Rio Claro;
Duração: 3 horas;
Nota mínima para aprovação: 60% da pontuação total.
Conteúdo programático:
Direito Constitucional;
Direito Penal e Processual Penal;
Direito Civil e Processual Civil;
Legislação especial;
Língua Portuguesa.
Além disso, o edital prevê reserva de vagas que surgirem durante a validade do processo. Dessa forma, 10% serão destinadas a pessoas com deficiência e 30% a candidatos que se autodeclararem negros, conforme as regras previstas.
O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Por fim, o resultado será publicado no Diário Oficial do MPMG e divulgado no Portal institucional.
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