A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, nesta semana, uma operação de fiscalização voltada ao uso de recursos hídricos nos municípios de Alfenas e Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas. A ação teve como objetivo identificar irregularidades em propriedades rurais e resultou na aplicação de multas que ultrapassam R$ 200 mil.
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Ao todo, foram fiscalizados 21 imóveis rurais. A definição dos alvos da operação foi baseada em processos de sensoriamento remoto e na demarcação de áreas com pivôs centrais de irrigação.
De acordo com o chefe da Unidade Regional de Fiscalização Sul da Semad, Elias Venâncio Chagas, o planejamento da operação contou com informações de bases de dados oficiais e o uso de tecnologias avançadas para tornar a fiscalização mais precisa.
“O cruzamento de informações provenientes de bases de dados oficiais, associado ao emprego de técnicas de sensoriamento remoto e ferramentas de geoprocessamento, possibilitou o refinamento dos alvos previamente definidos, direcionando as ações de campo às utilizações de recursos hídricos com maior relevância em termos de consumo consuntivo”, explica.
A metodologia utilizada permitiu delimitar áreas responsáveis pela irrigação de aproximadamente 650 hectares.
Durante a operação, os fiscais identificaram diversas irregularidades, entre elas a ausência de outorga para captação de águas superficiais, captações realizadas em desacordo com as vazões autorizadas e a falta de equipamentos para aferição de vazão e tempo de captação, exigidos pela legislação vigente.
Segundo Elias Venâncio, o uso inadequado ou excessivo da água pode comprometer a disponibilidade hídrica e gerar impactos ambientais significativos.
“As irregularidades alteram os regimes naturais dos cursos d’água, degradam ecossistemas associados e causam impactos ambientais de elevada magnitude”, destaca.
Denúncia
A população pode contribuir no monitoramento e na denúncia de práticas suspeitas ou irregulares utilizando os Canais Oficiais do órgão ambiental, LigMinas, pelo número 155, opção 7. Também podem ser feitas de forma online, clicando aqui para registrar a ocorrência.
Nestes canais é possível realizar o registro de denúncias ambientais de forma simples, segura e transparente, além de acompanhar o andamento da solicitação.
