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Guias de pagamento do IPTU começarão a ser entregues em Julho para moradores de Carmo do Rio Claro

Guias de pagamento do IPTU começarão a ser entregues em Julho para moradores de Carmo do Rio Claro

9 - Gerais/MD, Carmo do Rio Claro/MG, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias
A partir de Julho os moradores da área urbana de Carmo do Rio Claro começarão a receber as guias de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O pagamento poderá ser avista, pago em agosto, ou parcelado em 5 vezes. O reajuste é de 3,27%, sendo correspondente acumulado do INPC de janeiro a novembro de 2018. Ao todo estão cadastrados 8.330 para recebimento do carne de IPTU, fora os isentos. O cadastramento de imóveis dos loteamentos populares lançados no último ano na gestão 93/96 e dos novos bairros não está completo. A equipe de auxiliar administrativo tributário, inicialmente composta por seis, foi desfalcada já no primeiro mês pela saída de um. Em março, mais um agente pediu exoneração. Já em abril, a Prefeitura renovou o contrato dos quatro agentes remanescentes por
Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina hoje

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina hoje

9 - Gerais/MD, Brasil, Cidades, Economia, Módulos, Notícias
Na reta final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019, cerca de 5,2 milhões de brasileiros ainda não haviam prestado contas à Receita Federal. Até as 17h dessa segunda-feira, 29, 25.231.608 de declarações haviam sido entregues. O que representa 82,7% do total esperado, de 30,5 milhões. O prazo termina hoje, às 23h59. Mesmo se o contribuinte não conseguir reunir todos os documentos necessários, especialistas aconselham que a declaração seja enviada dentro do prazo. O que evita as multas por atraso. As informações prestadas podem ser alteradas, a qualquer tempo, dentro de um período de cinco anos, por meio de uma declaração retificadora. O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos. A declaração pode
OAB indica erro em cálculo de reajuste do IPTU em Poços de Caldas

OAB indica erro em cálculo de reajuste do IPTU em Poços de Caldas

7 - Poços de Caldas/MD, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias, Poços de Caldas/MG
Um erro de cálculo no reajuste do IPTU foi indicado em parecer da Ordem dos Advogados do Brasil de Poços de Caldas (MG). O período utilizado, conforme a Comissão de Direito Tributário, foi equivocado. Entretanto, a prefeitura afirma que a fórmula é usada desde 2012. Na cidade, o reajuste anual levou em consideração o acumulado do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) entre dezembro de 2017 e novembro de 2018 “O período escolhido para correção deveria ser dos 12 meses anteriores à edição do decreto. No caso, seria de fevereiro 2018 a janeiro de 2019”, afirma Vinícius Ferreira Gabdem, da Comissão de Direito Tributário da OAB de Poços de Caldas. Também conforme o parecer, caso tivesse utilizado o período indicado, o reajuste teria sido menor; de 6,75%. O estudo já foi entregue à P
Reajuste do IPTU assusta moradores em Poços de Caldas

Reajuste do IPTU assusta moradores em Poços de Caldas

7 - Poços de Caldas/MD, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias, Poços de Caldas/MG
Os carnês começaram a ser distribuídos no início da semana; prefeitura diz que índice é apenas atualização. Começaram a ser distribuídos os quase 90 mil carnês do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, de Poços de Caldas. Entretanto, o reajuste, de 9,69%, acima da inflação, está assustando os moradores. O valor foi atualizado pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da fundação Getúlio Vargas, acumulado nos últimos 12 meses. Sendo assim, o mesmo índice que corrige anualmente a unidade fiscal do município. "É estabelecido por lei, no nosso Código Tributário Municipal, é um índice já adotado pela prefeitura não só de hoje, há mais de 10 anos. É de praxe, até porque é por lei, não é uma decisão política. O IPTU do ano passado não teve reajuste nenhum, é importante salientar
Alta tributação amplia apoio à legalização das drogas entre os mineiros

Alta tributação amplia apoio à legalização das drogas entre os mineiros

9 - Gerais/MD, Cidades, Gerais, Minas Gerais, Módulos, Notícias
Se a carga de impostos for pesada, 42,3% dos mineiros concordam em descriminalizar; Classes econômicas mais baixas da população puxam rejeição à proposta. Embora a legalização das drogas seja rejeitada por quase 80% da população mineira, quando a liberação dos uso recreativo de substâncias entorpecentes é condicionada a uma alta incidência de tributos para aumentar a arrecadação pública, a aceitação mais do que dobra. A pesquisa mostra que 42,3% dos mineiros defenderiam a legalização das drogas, caso houvesse uma carga tributária pesada sobre os produtos, como é caso do cigarro. Atualmente, 77% do preço de um maço de cigarro no Brasil é formado por imposto. Na pergunta realizada, o valor arrecadado a mais com a venda de drogas legalizadas serviria para reduzir o peso dos imposto
Mineiros se recusam a pagar um imposto extra para segurança

Mineiros se recusam a pagar um imposto extra para segurança

9 - Gerais/MD, Cidades, Economia, Minas Gerais, Módulos, Notícias
Levantamento mostra que 77% são contra um novo tributo. A segurança pública é um dos temas que mais preocupam o cidadão mineiro e que têm ganhado protagonismo no debate político. Porém, mesmo inconformados com os índices de criminalidade, a maioria dos mineiros se recusaria a pagar um imposto extra para subsidiar políticas públicas voltadas para reduzir os índices de violência. É o que mostra a terceira edição da pesquisa Minas no Brasil de 2018. Segundo o levantamento, apenas 23% dos entrevistados disseram que aceitariam pagar um novo tributo para custear ações de segurança em Minas Gerais. Os demais 77% disseram que não pagariam de forma alguma. Porém, as motivações dos entrevistados para rejeitar um imposto destinado à causa se dividem entre os que acreditam que já há tributo
Projeto visa acabar com isenção de impostos que beneficia a Copasa

Projeto visa acabar com isenção de impostos que beneficia a Copasa

4 - Destaque 2/MD, Carmo do Rio Claro/MG, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias
Os vereadores de Carmo do Rio Claro discutiram o Projeto de Lei que revoga a lei municipal de 2007, que concede isenção de tributos à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). De autoria do vereador João Paulo Castro Ferreira, o projeto visa diminuir os benefícios concedidos à empresa, que vem prestando um serviço que desagrada a população. João Paulo observou que a existência de uma lei que não cobra impostos da Copasa é absurda. As reclamações contra a empresa são antigas e frequentes devido ao serviço mal prestado e os altos valores cobrados pelo tratamento de esgoto que ainda nem foi finalizado. “A Copasa presta esse serviço em Carmo do Rio Claro, que dispensa apresentação. Serviço de péssima qualidade. Empresa que enfia a mão no bolso do consumidor. Uma empresa que cobra c
Frete dos Correios deve subir 51% em março, segundo Mercado Livre

Frete dos Correios deve subir 51% em março, segundo Mercado Livre

9 - Gerais/MD, Brasil, Cidades, Gerais, Módulos, Notícias
Em nota, empresa diz que média de reajuste é de 8% e refere-se ao aumento dos custos para a prestação do serviço, tais como combustível, pessoal e aluguéis de imóveis Principal distribuidor de mercadorias do Brasil, os Correios preparam um aumento de 51% nas tarifas a partir de 6 de março. A informação foi divulgada, inicialmente, pelo site de comércio eletrônico Mercado Livre, em seu site oficial. O acréscimo 17 vezes superior à inflação do último ano – apurada em 2,95% – gerou indignação no Twitter. Cerca de 10 mil postagens com a hashtag #FreteAbusivoNão foram publicados na rede social até às 18h desta terça-feira. O aumento afetaria mais ainda os consumidores que moram longe dos grandes centros, locais para os quais as taxas são mais caras. O mesmo vale para quem mora em zon
Receita libera programa para declaração de IR nesta segunda-feira

Receita libera programa para declaração de IR nesta segunda-feira

4 - Destaque 2/MD, Brasil, Cidades, Economia, Módulos, Notícias
A expectativa da Receita Federal é que sejam entregues 28,8 milhões declarações este ano. A Receita Federal libera na manhã desta segunda-feira, 26, o programa para preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), no ano-calendário 2017. O prazo de entrega começa em 1º de março e vai até o dia 30 de abril. Na última sexta-feira, 23, a Receita apresentou as regras para a declaração do tributo. Neste ano, estão obrigados a fazer a declaração os contribuintes cuja renda tributável no ano calendário de 2017 foi superior a R$ 28.559,70. Para quem exerce atividade rural, a obrigatoriedade começa a partir de uma receita bruta no ano passado superior a R$ 142.798,50. Também devem preencher a declaração as pessoas físicas cujos rendimentos isentos, não tributáveis
Minas Gerais eleva base de cálculo de ICMS e encarece a gasolina

Minas Gerais eleva base de cálculo de ICMS e encarece a gasolina

9 - Gerais/MD, Economia, Módulos, Notícias
Valor de referência para incidência de tributo terá aumento na quinta-feira (1) e também impacta o álcool O consumidor mineiro terá que arcar com mais um aumento no preço dos combustíveis a partir de quinta-feira (1). Dessa vez, o reajuste foi definido pelo governo do Estado, que subiu o valor de referência em que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, com isso, o valor fixo do tributo recolhido por litro de combustível. Com os novos valores, o preço do litro da gasolina comum ficará R$ 0,08 mais caro na bomba, e o do etanol terá acréscimo de R$ 0,04. O maior aumento foi na gasolina premium, que subirá R$ 0,18 por litro. O valor de referência é usado para definir a cobrança do tributo por litro de combustível, por isso, quanto maior esse v
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