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Tag: indenização

Justiça condena médico por agressão a namorada

Justiça condena médico por agressão a namorada

5 - Região/MD, Andradas/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Policial
Um médico foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil á namorada, uma policial militar, em Andradas, por motivos de agressão e danos morais. Além desse valor, o médico também deve cumprir prisão domiciliar pelo tempo de quatro meses. O relato da vítima, quando a agressão aconteceu, foi de uma briga no carro. O casal estava junto com um primo, quando a mulher viu uma notificação de mensagem no celular do namorado. Após isso, o homem passou a agredi-la com golpes e a jogou para fora do carro, na rodovia, durante a madrugada. O primo do médico não ajudou no socorro e também foi processado pela vítima. Em primeira instância, ambos foram condenados a pagar R$ 10 mil, mas a jovem recorreu ao pedido, alegando que o valor não era o suficiente para reparos morais e físicos. Ambos ac
Nego do Borel é condenado a pagar R$ 20 mil a motorista por vídeo postado no Instagram; entenda!

Nego do Borel é condenado a pagar R$ 20 mil a motorista por vídeo postado no Instagram; entenda!

9.3 - Radio Onda Sul/MD, Famosos, Módulos, Notícias
O cantor foi condenado pela Justiça por danos morais. Dessa forma, terá que pagar R$ 20 mil ao motorista da Uber Wellington Gomes. Sendo depois de fazer um vídeo em que estaria zombando do profissional.  No entanto, o vídeo foi publicado nas redes sociais do cantor no dia 31 de janeiro de 2018. Em nota, a assessoria de Nego disse que ele recorrerá da decisão. “O processo ainda está em curso e o cantor Nego do Borel não se pronunciará em respeito às partes e ao judiciário. Os vídeos que o cantor publica em suas redes sociais sempre buscam descontrair os envolvidos e os seus seguidores. Jamais com a intenção de submeter quem quer que seja a qualquer constrangimento”. Segundo informações da revista “Quem”, os vídeos usados para provar a atitude de Nego foram apagados do Youtube. Sendo a
Após acidente, servidor público receberá R$ 50 mil de indenização e salário mínimo vitalício

Após acidente, servidor público receberá R$ 50 mil de indenização e salário mínimo vitalício

5 - Região/MD, Acidente, Caxambu/MG, Cidades, Módulos, Notícias
Um servidor público de Caxambu vai receber R$ 50 mil de indenização e salário mínimo vitalício. A determinação é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O motivo é que, em 2011, o servidor foi atingido por uma janela no Centro de Convenções do município. Na época, a janela caiu e atingiu a cabeça e o braço esquerdo do servidor. Segundo a Justiça, o acidente causou graves lesões e deixou sequelas irreversíveis na vítima. Além disso, o servidor ficou afastado por um bom período de tempo do trabalho, realiza acompanhamento médico (pelo menos duas vezes por ano), fisioterapia, exames e necessita de medicamentos. Ainda de acordo com a Justiça, o homem afirmou que a queda da janela ocorreu por falta de manutenção. Sendo assim, caiu de forma repentina no corpo dele. A desembargadora Ana P
Funcionária pública recebe indenização após ter 25% do corpo queimado

Funcionária pública recebe indenização após ter 25% do corpo queimado

5 - Região/MD, Acidente, Cidades, Minas Gerais, Módulos, Notícias
Após sofrer uma grave queimadura durante o trabalho, uma servidora de uma escola pública de Camanducaia será indenizada. A Justiça condenou o município de Camanducaia a pagar uma indenização que chega a R$ 40 mil a uma servidora que sofreu queimaduras no trabalho. Segundo a decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma colega jogo álcool e ateou fogo em baratas enquanto a servidora limpava o chão. As chamas se espalharam e atingiram a vítima. Com isso, a mulher foi socorrida com queimadura de segundo e terceiro graus em 25% do corpo. O fogo atingiu braços, pernas e troncos. Com o acidente, a mulher não pode trabalhar durante um período. Sendo assim, a decisão da Justiça estabeleceu o pagamento de indenizações – R$ 25 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos estétic
TJMG condena escola de equitação a pagar indenização por acidente de empregado

TJMG condena escola de equitação a pagar indenização por acidente de empregado

5 - Região/MD, Cidades, Gerais, Módulos, Notícias, Varginha/MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma escola de equitação a pagar indenização a um amansador de cavalo. O funcionário havia sofrido uma queda de um cavalo durante tentativa de domar um animal. O valor foi estipulado em R$ 10 mil por danos morais. Conforme o depoimento do profissional, ele já havia prestado serviços ao centro equestre. Em abril, então, ele foi chamado para amansar um animal. Porém, ao montar no cavalo, ele foi jogado ao chão e foi alvo de vários coices. Devido a isso, sofreu fratura exposta na perna direita e ombro esquerdo. Ele ainda afirmou que o acidente exigiu várias cirurgias e que teria se tornado inválido, não possuindo mais condições para realizar o trabalho. A escola, segundo a vítima, nunca o procurou para custear as despesas advindas
Justiça determina que Estado pague R$ 15 mil por acidente com deficiente visual

Justiça determina que Estado pague R$ 15 mil por acidente com deficiente visual

5 - Região/MD, Acidente, Cidades, Módulos, Notícias, Varginha/MG
O Estado de Minas Gerais deve indenizar uma deficiente visual que se acidentou em uma escada sem corrimão no Conservatório Estadual de Música de Varginha (MG). A Justiça estipulou o valor de R$ 15 mil a serem pagos à mulher. O Estado ainda deverá arcar com as despesas que a vítima teve devido a queda. A sentença da Comarca de Varginha foi reformada parcialmente pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que emitiu a decisão. A vítima era aluna do curso de violino no Conservatório. Conforme o depoimento, no dia 3 de junho de 2015, ela se deslocava para uma aula quando caiu na escada da escola. Ela teve fraturas e ficou com sequelas da queda. Devido a isso, ficou impossibilitada de atender diversas situações, inclusive o enterro de sua avó, em São Paulo (SP).
Casal será indenizado após enterro com funcionário embriagado

Casal será indenizado após enterro com funcionário embriagado

5 - Região/MD, Cabo Verde/MG, Cidades, Gerais, Módulos, Notícias
O município de Cabo Verde (MG) deve indenizar um casal em R$ 10 mil. A justiça deu ganho de causa em um processo por danos morais e transtornos causados no sepultamento do filho deles. O funcionário do cemitério, responsável pelo enterro, estaria bêbado no dia e dessa forma os próprios pais tiveram que realizar o serviço. A decisão foi proferida pela 3a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Conforme o processo, a criança faleceu com apenas 22 dias de vida. Ainda segundo o casal, era dever da prefeitura fornecer um coveiro substituto, visto que o responsável não tinha capacidade para fazer o serviço. Já para o município, o fato de o sepultamento ter ocorrido em um domingo dificultou a substituição do funcionário. De acordo com a prefeitura, no dia o serviço é fei
Prefeitura de Alpinópolis terá que indenizar dona de salão de beleza

Prefeitura de Alpinópolis terá que indenizar dona de salão de beleza

5 - Região/MD, Alpinópolis/MG, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias
A Justiça condenou a Prefeitura de Alpinópolis a indenizar, em um valor equivalente a R$ 10 mil, a proprietária de um salão de beleza, situado na região central da cidade. O estabelecimento, por falha na manutenção da rede de esgotamento sanitário municipal, por mais de uma vez, chegou a ser invadido por resíduos de esgoto durante o período chuvoso. A inundação ocasionou o refluxo de fezes, urina e outros dejetos para dentro do referido ponto comercial, causando prejuízos materiais e provocando constrangimentos à proprietária, cuja clientela deixou de frequentar o local. A ação foi movida em 2013, durante o mandato do ex-prefeito Júlio César Bueno da Silva, o Júlio Batatinha (PTB), e a sentença dada pelo juiz cooperador Afranio José Fonseca Nardy somente em março deste ano, quando resto
Consumidora deverá receber indenização de banco por cobranças indevidas

Consumidora deverá receber indenização de banco por cobranças indevidas

9 - Gerais/MD, Cidades, Gerais, Juiz de Fora/MG, Módulos, Notícias
O Banco Santander deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma consumidora por cobranças indevidas. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da comarca de Juiz de Fora. A consumidora, que tem deficiência mental, representada por seu pai, afirma que recebeu diversas ligações telefônicas e cartas de cobrança enviadas pelo banco e pelo escritório Roboredo Advogados Associados, que se apresentou como prestador de serviços ao banco, para informar a existência do débito. Os pais da consumidora foram ao banco com documentos que comprovaram a condição da filha e foram atendidos por funcionários que ignoraram a existência da enfermidade e se recusaram a prestar informações sobre o suposto débito. O banco foi citado, mas não apresentou contestação. N
Gusttavo Lima perde processo e terá de indenizar músico português

Gusttavo Lima perde processo e terá de indenizar músico português

9.3 - Radio Onda Sul/MD, Famosos, Módulos, Notícias
 Composição do músico português, no qual o sertanejo não tinha autorização Travando um briga na justiça com o músico português Ricardo Landum, o cantor Gusttavo Lima acaba de perder o processo movido contra ele e vai ter que desembolsar uma bolada. O sertanejo, a gravadora Som Livre e a companhia Balada Eventos, que administra a carreira do brasileiro, foram condenados a pagar indenização de R$ 125 mil a Landum por danos morais. O motivo da desavença entre Gusttavo e Landum foi a gravação do tema 'Que Mal Te Fiz Eu?', de composição do músico português, no qual o sertanejo não tinha autorização para gravar. Na sentença da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, ficou decidido que Gusttavo Lima também terá de repassar ao autor da canção o valor total recebido pelas mais de 50 mi
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