Prazo para isenção de taxa de inscrição do Enem foi prorrogado

Foi decidido na última sexta-feira, 17, pela Justiça Federal, onde o governo federal terá que dar…

Publicada medida provisória que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh),…

Inscrição para isenção de taxa do Enem 2020 já se encontra em aberto

Para os interessados a fazerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já se encontra aberto…

Governo estuda isentar conta de luz de consumidores de baixa renda

O governo estuda formas de isentar a conta de luz dos consumidores de baixa renda cadastrados…

STF isenta exportações indiretas de pagamento de Funrural

As exportações indiretas feitas pelo produtor rural ficarão isentas da cobrança de Funrural. Em decisão unanime,…