Tag: Lei Paulo Gustavo

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A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso abriu edital para seleção de projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo. As inscrições ...

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 05, de 30 de janeiro de 2024, nesta quarta-feira (31). Ele trata ...

Nesta quarta-feira (31), a partir das 16 h, com transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara, será realizada a ...

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao ...

O Sul de Minas tem 12 cidades que ainda não cadastraram o Plano de Ação para poderem receber recursos da ...

Em maio, foi anunciado o repasse para incentivo a cultura através da Lei Paulo Gustavo.  A lei prevê sobre ações ...