Entenda sobre a Lei Seca das 18h00 às 6h00

Muitas pessoas não entenderam os motivos para a proibição da venda de bebidas alcoólicas no período…

Entenda o decreto que restringe a entrada de veículos de São Paulo na cidade

Está em vigor desde ontem, 20, o decreto municipal 4.871 que diz respeito a restrição de…

Prefeitura de Conceição da Aparecida vai proibir entrada de apanhadores de café de outros municípios

O prefeito de Conceição Aparecida Ruberval José Gonçalves anunciou através de um vídeo que não será…

Vereadores propõem que charretes sejam proibidas no perímetro urbano de Poços de Caldas

Um anteprojeto de lei enviado pelos vereadores ao prefeito de Poços de Caldas prevê a proibição…

STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor

Durante o julgamento foi discutido a competência da Anvisa para restringir a comercialização de produtos, sem…

Chás de camomila e alcachofra com insetos vivos são proibidos pela Anvisa

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, comercialização e distribuição de dois tipos…

Justiça barra resolução que permitia aplicação de botox por dentistas

Em decisão proferida na última sexta-feira, 15, a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara…