Tag: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Um acórdão da 6ª Turma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso apresentado pelo Estado de Minas ...

Uma adolescente processou uma tatuadora pelo erro de grafia em uma tatuagem em Itajubá (MG). A 11ª Câmara Cível do ...