O aumento do salário mínimo para R$ 1.320, que entrou em vigor a partir de 1º de maio, afeta não apenas os trabalhadores que recebem esse valor, mas também outros pagamentos e contribuições. Aposentadorias e abono do PIS/Pasep são afetados, já que estão vinculados ao valor do salário mínimo. Além disso, os Microempreendedores Individuais (MEIs) também sentirão o impacto desse reajuste, pois terão que pagar uma contribuição mensal (DAS) mais cara.
A base do pagamento para MEIs é de 5% do valor do salário mínimo, ou seja, R$ 66. Há um adicional para cada setor, conforme a seguinte descrição:
- Trabalhadores do comércio, indústria e serviço de transporte: adicional de R$ 1 do ICMS, totalizando R$ 67.
- Serviços em geral: adicional de R$ 5 do ISS, totalizando R$ 71.
- Aqueles que contribuem nos dois setores (comércio, indústria ou serviço de transporte e serviços em geral) pagam um adicional de R$ 6, totalizando R$ 72.
Os caminhoneiros têm uma taxa diferente, pagando 12% do salário mínimo, que corresponde a R$ 158,40 em 2023. A cobrança do ISS e do ICMS para os caminhoneiros varia dependendo da carga que transportam e do território por onde circulam.
É importante lembrar que este é o segundo aumento do salário mínimo no ano, visto que já houve um reajuste em janeiro. O impacto desses aumentos deve ser considerado por todos os envolvidos e pode afetar a economia como um todo.
Fonte: O Tempo
