A 6ª câmara criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu duas denúncias do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito de Guapé, o procurador-geral do município, o diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), o secretário municipal de Obras, o secretário municipal de Estradas e dois empresários. Os desembargadores decidiram manter a prisão e o afastamento dos cargos dos gestores públicos.
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Em fevereiro, esses indivíduos foram alvos da operação Trem da Alegria, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), unidade Varginha, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Outras duas fases da operação ocorreram em abril e junho.
Na primeira fase da operação, foram cumpridos mandados de prisão expedidos pela Justiça. Com exceção do secretário de Estradas, preso na segunda fase, todos os outros foram detidos. No dia 3 de setembro, ao receber as denúncias da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), a 6ª câmara criminal do TJMG manteve a prisão de todos os acusados.
Na primeira denúncia, o prefeito, o procurador-geral do município, o diretor-geral do Saae, o secretário municipal de Obras e os dois empresários foram processados por associação criminosa. Eles são acusados de promover a expansão urbana desordenada em Guapé, mediante o pagamento de propinas pelos empresários aos gestores públicos para obter facilidades, como a omissão em fiscalizações.
Além disso, são acusados de corrupção passiva, pois, segundo a denúncia, o prefeito obteve três terrenos na cidade de forma indevida, sendo que dois deles foram registrados em nome de outra pessoa para ocultar a origem, caracterizando lavagem de dinheiro. A denúncia também aponta que o prefeito utilizou veículos da frota municipal para uso pessoal e permitiu que uma pessoa não habilitada dirigisse um dos veículos oficiais.
Na segunda denúncia, o prefeito é acusado de adquirir uma área rural do secretário municipal de Estradas, inserindo declaração falsa na escritura pública e simulando a venda para um dos empresários acusados. Para regularizar a situação, o empresário e o prefeito teriam usado documentos falsos e caminhões de água da prefeitura para realizar obras na área rural, às custas dos cofres públicos.
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