O vereador de Lambari (MG), José Joaquim dos Reis, teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por envolvimento em uma fraude relacionada à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão, tomada na última quarta-feira (2), ainda permite que o vereador permaneça no cargo enquanto recorre da sentença.
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A cassação foi motivada por uma denúncia apresentada pela ex-vereadora Aparecida Cristina Alves, conhecida como Cristina Alves, do Solidariedade. Ela acusou os partidos PL e PT de manipularem a distribuição de votos para as candidaturas femininas, após constatar que as mulheres dos dois partidos não receberam nenhum voto nas eleições.
Após investigar a alegação, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu anular todos os votos recebidos pelos candidatos desses partidos. O PT não conseguiu eleger nenhum vereador, enquanto Joaquim Reis, do PL, foi o segundo mais votado na cidade, com 581 votos, ou 4,49% dos votos válidos.
Além da cassação de Joaquim Reis, a decisão do TRE também resultou na inelegibilidade de duas candidatas, Maria das Dores Pereira da Silva Reis (Dora) e Luzia de Fátima Fernandes da Rocha (Preta), que receberam zero votos. Ambas ficaram inelegíveis por oito anos. As candidatas alegaram, durante o processo, dificuldades pessoais que, segundo elas, prejudicaram suas campanhas, mas a Justiça considerou que as justificativas não foram suficientes para explicar a ausência de votos.
A decisão ainda cabe recurso, e, enquanto isso, o vereador continua no cargo.
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