Considerada cidade turística e banhada pelo lago de Furnas, Carmo do Rio Claro (MG), continua com a pontuação baixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) Patrimônio Cultural, com 11 pontos adquiridos.
O presidente do Conselho de Patrimônio Cultural de Carmo do Rio Claro, Jair Soares Júnior, disse que, é preocupante a situação em que município se encontra hoje, falta incentivo e apoio da administração municipal em ações voltadas para a Cultura, que muitas das vezes são confundidas por eventos comemorativos, porém não cultural.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, por políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
Arrecadação dos últimos 05 anos:
R$ 140.798,86 – (2018)
R$ 84.996,29 – (2019)
R$ 6.510,94 – (2020)
R$ 7.271,61 – (2021)
R$ 33.115,70 – (2022)
A cidade vizinha de Alpinópolis, teve uma expressiva arrecadação no valor R$ 245.605,08 em 2021 e para o ano de 2023 obteve 12 pontos. Já a cidade de Capitólio, teve, no ano de 2020, arrecadação de R$ 207.277,49 e para o ano de 2023 conseguiu 17 pontos.
Com base na pontuação de 11 pontos, o município receberá tem uma projeção de R$ 180.000. Em contato com o Setor de Cultura, o mesmo informou que a cidade de Carmo do Rio Claro, teve um número ótimo em relação aos números anteriores. E foram realizadas ações culturais e continua o incentivo da administração.
Veja abaixo no vídeo, detalhes sobre assunto.