O Ministério Público de Minas Gerais obteve na Justiça a condenação de um contador acusado de desviar recursos do Instituto de Saúde dos Servidores Públicos de Varginha (ISA), no Sul de Minas. O réu foi condenado por 367 crimes de peculato, praticados em continuidade delitiva, além de dois crimes de lavagem de dinheiro.
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A sentença fixou a pena em 13 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 52 dias-multa. O condenado também deverá ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 1,7 milhão, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.
A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Varginha, com apoio do núcleo regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
As investigações apontaram que o esquema envolvia o desvio sistemático de recursos do instituto por meio de saques de cheques da entidade em agência bancária, contratação de empréstimos pessoais descontados diretamente na conta do ISA e aumentos salariais fraudulentos.
Durante a apuração do caso, o Ministério Público realizou mandados de busca e apreensão em imóveis localizados em Varginha e Santana da Vargem. A operação revelou um prejuízo milionário aos cofres públicos municipais.
Além do peculato, os envolvidos foram denunciados por lavagem de dinheiro. Segundo o MPMG, os investigados teriam adquirido bens móveis e imóveis em nome de terceiros e realizado benfeitorias em propriedades particulares para ocultar a origem ilícita dos recursos. Um dos denunciados morreu durante a tramitação do processo.
De acordo com o Ministério Público, a condenação representa um importante resultado no combate aos crimes contra a administração pública e na recuperação de recursos desviados do patrimônio público.
