Um supermercado de Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, foi multado em R$ 423.727,85 após uma fiscalização identificar irregularidades na informação de preços de produtos oferecidos aos consumidores.
Participe do Canal Portal Onda Sul no WhatsApp
Durante a inspeção, foram constatadas divergências entre os valores indicados nas gôndolas e aqueles apresentados nos leitores ópticos disponíveis no estabelecimento. As diferenças atingiam produtos de diferentes categorias, como alimentos, bebidas, materiais de limpeza, esponjas e inseticidas.
A fiscalização também apontou outras irregularidades, entre elas a ausência do preço total à vista em determinados produtos e a falta de sinalização indicando a localização dos leitores ópticos.
Outra falha identificada foi a inexistência de um croqui da área de vendas, documento utilizado para representar a disposição do espaço comercial e dos equipamentos disponíveis aos consumidores.
As irregularidades contrariam as normas de proteção ao consumidor, que determinam que informações relacionadas aos preços sejam apresentadas de maneira clara, correta, precisa e de fácil visualização.
Durante o processo, o valor da multa-base sofreu redução de 25%. Entre os fatores considerados estão a ausência de registros de infrações anteriores e as providências adotadas pelo supermercado para corrigir as irregularidades constatadas.
A penalidade ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Consumidor deve ficar atento
Caso o consumidor identifique diferença entre o preço informado na gôndola e o valor cobrado no caixa, deve comunicar o estabelecimento antes de concluir a compra.
Quando houver divergência de preços para o mesmo produto, o consumidor tem direito a pagar o menor valor anunciado.
Se o problema não for solucionado pelo estabelecimento, a orientação é procurar os órgãos de defesa do consumidor para registrar uma reclamação.
